Os cartórios de registro civil do Estado irão funcionar em novo horário a partir desta segunda-feira (12) – das 9h às 17h.
A mudança de horário foi necessária para atender a uma demanda da população e se tornou lei no final de novembro (Lei 9651/2011), substituindo a Lei 4.964, em vigor desde 1985, e que previa uma jornada de trabalho das 12 às 18h.
De acordo com a presidente da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg), Niuara Ribeiro Roberto Borges, algumas unidades situadas no interior do Estado já adotavam a nova jornada de trabalho, fechando por um período de aproximadamente uma hora e meia, no intervalo para o almoço.
Segundo ela, a mudança de horário não irá alterar a rotina de todos os funcionários, pois, em muitos cartórios, eles já trabalhavam em período integral, dedicando a parte da manhã exclusivamente para atividades internas.
Com o aumento no horário de atendimento ao público, espera-se uma carga maior de trabalho e uma elevação dos custos dispensados com a manutenção dos equipamentos, bem como sendo necessária a contratação de mais funcionários. Apesar disso, não estão previstos aumentos dos valores das taxas e serviços oferecidos pelos cartórios.
No total, conforme dados da Associação, Mato Grosso possui 244 cartórios, sendo 235 destes ativos atualmente. Na Capital, são sete cartórios em funcionamento, enquanto a vizinha Várzea Grande conta com apenas dois ofícios ativos.
Recesso
A presidente da Anoreg não soube informar se os cartórios irão fechar no fim do ano ou se terão algum tipo de horário diferenciado.
Segundo Niuara Borges, ainda não há nada definido a respeito do assunto e a Anoreg aguarda uma decisão do Tribunal de Justiça, uma vez que a Corregedoria de Justiça do Estado, sob desembargador Márcio Vidal, é a responsável por fiscalizar o funcionamento dos cartórios.
Premiação
Na última quarta-feira (7), em um evento realizado em Brasília (DF), foram premiados os melhores cartórios do Brasil, baseados em vários critérios, sendo que três dos selecionados são de Mato Grosso.
De acordo com a presidente da Anoreg, os três cartórios premiados são de Poxoréo, Canarana e Sinop.
Fonte: Mídia News