A cidade de Mirassol D’Oeste (300 km de Cuiabá) realizou no mês de janeiro de 2012 o primeiro divórcio coletivo. A ação, que é fruto de parceria da Defensoria Pública, do Poder Judiciário e do Legislativo, ocorreu nas dependências da Promotoria de Justiça daquela cidade.
Ao todo 50 casais foram beneficiados. Eram pessoas que há muito tempo estavam separadas, que até já formaram novas famílias e não regularizavam a situação sempre pelo mesmo motivo: falta de dinheiro para arcar com os custos da legalização do divórcio.
Para o Juiz de Direito Anderson Candiotto, responsável por aquela Comarca, a intenção é que o divórcio seja de fato oficializado, uma vez que a separação já se perdura por anos. O ato permite que as pessoas divorciadas, além de regularizar a situação, possam contrair novas uniões.
O divórcio consensual coletivo chamou tanta atenção dos moradores que, naquele dia, ainda havia pessoas procurando pelo serviço. Porém a procura acontecia por apenas uma das partes envolvidas. Essas pessoas foram orientadas pelo Defensor Público Caio Cezar Buin Zumioti a procurarem a sede da Defensoria Pública, posteriormente, para então dar andamento no pedido, lembrando que a ação não gera nenhum custo aos envolvidos.
Cuiabá
Na capital de Mato Grosso, durante o ano de 2011, o Balcão da Cidadania da Defensoria Pública realizou 1.391 divórcios. Este tipo de ação está entre as mais procuradas no âmbito do Direito de Família, só perdendo para os pedidos de alimentos, com 1.431 solicitações no ano passado.
Fonte: O Documento