Um acréscimo de 83,85% nos atendimentos realizados em fevereiro em relação a janeiro – em números, este foi o resultado direto e imediato do primeiro mês da campanha É Legal Ter Pai, elaborada para ampliar a atuação do Ministério Público de Goiás na garantia do direito de paternidade. Segundo balanço concluído pela 51ª Promotoria de Justiça de Goiânia, responsável pela coordenação do projeto, um total de 1.184 atendimentos ao público foram efetuados em fevereiro, contra 644 realizados em janeiro.
Quando comparado com o mesmo período do ano passado, os índices relativos ao último mês são ainda mais expressivos: 1.184 atendimentos contra 511 em fevereiro de 2011, o que representa um aumento de 131%. As estatísticas da promotoria ressaltam ainda outros dados: foram efetuados 26 acordos para realização de exame de DNA; houve 38 reconhecimentos espontâneos de paternidade e foram abertos procedimentos em 112 casos.
Os números só confirmam o que a equipe da 51ª Promotoria já havia percebido: a campanha conseguiu atingir o público buscado. “Temos sido procurados ultimamente por um número expressivo de pessoas que viu os cartazes da campanha em ônibus ou ouviu falar do projeto no rádio”, atesta a promotora Gislene Silva Barbosa, titular da promotoria e idealizadora da iniciativa.
Embora coordenada pela promotoria da capital, a campanha não se limita a Goiânia. Até agora, promotorias de 23 cidades já fizeram a adesão ao projeto: Acreúna, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Campinorte, Campos Belos, Corumbaíba, Cocalzinho, Edéia, Fazenda Nova, Itapaci, Itauçu, Jataí, Luziânia, Minaçu, Nerópolis, Nova Crixás, Novo Gama, Panamá, Petrolina de Goiás, Posse, Rio Verde, Senador Canedo e Trindade.
A exemplo de Goiânia, alguns promotores preparam em suas comarcas uma estratégia maciça de divulgação da campanha. É o caso de Jataí, segundo informa a coordenadora do projeto. Animada com a repercussão da iniciativa, Gislene conta que tem se surpreendido com o público que tem buscado a promotoria. “Muitos são adultos e que não vêm atrás de exames de DNA, mas sim do direito de ter o nome do pai na certidão de nascimento”, relata.
Os interessados na campanha podem entrar em contato com a coordenação do projeto pelo telefone (62) 3243-8083 ou pelo e-mail 51promotoria@mp.go.gov.br.
O projeto
Lançada oficialmente no dia 1º de fevereiro, em solenidade que contou com a participação do vice-governador, José Eliton, e dos diversos parceiros, a campanha É Legal Ter Pai tem como objetivo ampliar o acesso da população à estrutura já viabilizada pelo Ministério Público para promoção das medidas necessárias ao reconhecimento de paternidade. “Idealizamos o projeto para divulgação da oportunidade de que dispõe a criança, adolescente ou adulto de obter mais um de seus direitos: o de ser cidadão em sua plenitude, podendo apresentar-se com nome de pai e mãe em seus documentos”, enfatizou a promotora Gislene Barbosa na ocasião.
Com o apoio das parcerias conquistadas para a iniciativa, o MP conseguiu colocar os cartazes da campanha circulando em 1.371 ônibus do consórcio da Rede Metropolitana de Transporte Coletivo (RMTC) e 90 veículos da Metrobus. O material também foi afixado em terminais do transporte coletivo, nas 23 unidades fixas de atendimento do Vapt-Vupt do Estado, e nas 100 bilheterias e 2.500 postos de venda e recarga de sitpass administrados pelo Setransp. Também colaborador do projeto, o Araguaia Shopping tem divulgado a campanha em seu site, nas redes sociais, em dois guichês de estacionamento e 100 de venda de passagens no Terminal Rodoviário de Goiânia.
O projeto conta ainda com a colaboração de cartórios de registro civil, da Prefeitura de Goiânia, da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e os laboratórios conveniados, Biogenetics e Biocroma. (Texto: Ana Cristina Arruda – Arte: Chico Santos/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)
Fonte: Ministério Público do Estado do Pará