Quarenta e quatro voluntários promovem, a partir desta segunda-feira (26/3), um diagnóstico da estrutura cartorial do Pará. A iniciativa é coordenada pelo Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça. De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Antonio Carlos Alves Braga Junior, um dos responsáveis por esse órgão, as informações colhidas contribuirão para a criação de ações que permitam o aperfeiçoamento dos serviços e uma maior segurança dos registros imóveis urbanos e rurais realizados no estado.
Os voluntários são registradores de várias partes do Brasil, principalmente do estado de São Paulo. Eles foram selecionados pelo CNJ no ano passado para participar de intercâmbio nos cartórios do Pará e realizar o diagnóstico. Esse trabalho terá duração de uma semana. Entre os pontos a serem levantados estão a infraestrutura, o porte e a capacidade de renda e investimento das serventias, assim como o nível técnico dos profissionais que atuam nelas.
Braga explicou que o intercâmbio integra as medidas previstas no Programa Terra Legal, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para fomentar a regularização fundiária nos nove estados que compõem a Amazônia. O CNJ é parceiro da iniciativa desde 2010. A participação do Conselho consiste justamente em identificar as principais deficiências do serviço cartorário nesses estados e promover ações de modernização.
“Existe um termo de cooperação entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o CNJ. O Conselho tem por incumbência coordenar o programa de modernização dos cartórios, já que cabe ao Poder Judiciário estabelecer regras e fiscalizar o registro de imóveis no país”, explicou o juiz auxiliar.
Ainda segundo o juiz, o programa começou depois de se verificar nos cartórios da Amazônia uma série de dificuldades. “Encontramos cartórios pequenos, alguns sem acesso à internet. Isso resulta em um serviço de pouca eficiência, que culmina em enormes problemas, como conflitos imobiliários, grilagem e fraudes. Queremos conhecer esse serviço, colocá-lo em outro patamar e assim fortalecer o registro de imóveis. Se conseguirmos isso, diminuiremos os conflitos de terra e tornaremos as relações mais seguras”, disse Braga.
O estado do Pará tem 104 cartórios. Nessa primeira etapa, de acordo com Braga, serão visitadas 22 dessas serventias. “O diagnóstico que estamos promovendo é para uso do programa (Terra Legal). Servirá para orientar os próximos passos, pois a iniciativa prevê transferência de tecnologia, informática e capacitação, inclusive com cursos à distância para os registradores. O diagnóstico e o intercâmbio, então, vão permitir que os próximos passos sejam mais efetivos”, explicou.
Atendendo ao termo de cooperação, o Ministério do Desenvolvimento Agrário destinou R$ 10 milhões para o CNJ coordenar as ações de modernização nos estados que compõem a Amazônia.
“Essa experiência que teremos no Pará é inovadora. E o que mais me chamou a atenção é a disposição dos voluntários, o interesse deles de colaborar, até mesmo ficando longe de seus próprios cartórios. Trata-se de gente muito qualificada, que vai aprender muito e levar bastante conhecimento”, disse Braga.
Fonte: CNJ
