"Carteira de nome social" terá o mesmo valor da de identidade; primeiro documento será emitido em 17 de maio. Em lugar do nome de batismo, normalmente masculino, novo documento gaúcho trará nome de mulher.
Em breve, travestis e transexuais do Rio Grande do Sul poderão escolher o nome pelo qual querem ser chamadas -e terão um documento para comprovar isso.
Trata-se de uma "carteira de nome social", documento que terá o mesmo valor de um RG. Com uma diferença: no lugar do nome de batismo, geralmente masculino, o documento mostrará o nome social, feminino.
A iniciativa é do governo do Estado, em parceria com ONGs da comunidade LGBT, e será lançada no dia 17.
A nova carteira terá o nome social em destaque, foto, número do RG e data de nascimento. Será confeccionada pelo Instituto-Geral de Perícia, que também confecciona o RG no Estado, após cadastro na Secretaria Estadual de Segurança Pública.
Os requisitos e o custo para obtenção do novo documento são os mesmos da identidade tradicional -no RS, cerca de R$ 30.
Inicialmente a carteira valerá para atendimento em serviços públicos. Nos demais, ainda será preciso apresentar o RG para complementar as informações.
Ainda assim, a travesti Marcelly Malta, 61, presidente da ONG Igualdade, diz que o documento deve ajudar a diminuir as situações de constrangimento.
CONSTRANGIMENTO
"O maior problema é na saúde e na educação, em consultas, cadastros. É um sofrimento diário. É você chegar num lugar, verem sua aparência feminina e perguntarem: ‘Mas se essa é você, de quem é esse documento aqui?’."
Ela lembra que ainda há dificuldade em entrar com processo para mudança no nome civil -ela mesma só conseguiu há dois anos. "Muitas não têm condições de pagar um advogado", diz.
Já a presidente do Transgrupo Marcela Prado, a transexual Carla Amaral, de Curitiba, afirma que a medida é um avanço, mas "paliativa". "A partir do momento que as travestis saem do seu Estado, o preconceito continua."
Segundo a Articulação Nacional de Travestis e Transexuais, o Rio Grande do Sul é o segundo Estado a criar um documento específico com o nome social -o primeiro foi o Piauí, que adotou o documento há cerca de dois anos. A presidente do grupo, Jovanna Baby, diz que a medida ajudou a diminuir a evasão escolar entre travestis.
Fonte: Jornal Folha de S. Paulo