Uma iniciativa pioneira da Secretaria de Defesa Social (Seds) promete regularizar a documentação de registro civil de todos os detentos sob a custódia da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi). Até fevereiro de 2015, todos os detentos das 130 unidades prisionais de Minas Gerais já terão recebido seus documentos, como certidões de nascimento e casamento, registro tardio, divórcio e reconhecimento de paternidade.
A ação integra o programa Trabalhando a Cidadania, da Superintendência de Atendimento ao Preso (Sape), e já começa nesta segunda-feira (25) por meio de um convênio com o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil (Recivil /MG).
O superintendente de Atendimento ao Preso, Helil Bruzadelli, afirma que Minas é o primeiro estado do país a colocar em prática uma ação de regularização de documentos tão abrangente como essa. Segundo ele, a ressocialização é o foco da iniciativa.
“Com o recebimento da documentação de registro civil, o detento também pode solicitar a carteira de identidade e o CPF, passando a ter acesso a diversos benefícios e oportunidades, como a educação e o trabalho”, explica.
A assistente social da Sape, Lourdes Rosa Pio, completa: “A partir do momento que o preso é reconhecido como cidadão, a autoestima cresce, o que contribui para sua reinserção social”.
Como funcionará o projeto
Oficiais de registro civil vinculados à Recivil/MG farão 249 mutirões de visitação a todas as unidades prisionais do Estado. O atendimento será oferecido aos detentos que não possuem a documentação, previamente indicados pelo sistema de dados da Secretaria de Estado de Defesa Social.
O presidente do sindicato, Paulo Risso, explica que a coordenação do projeto terá contato direto com os cartórios das localidades visitadas, dando suporte a esses estabelecimentos. “Esse elo é muito importante para a realização dos trabalhos, pois facilita a vida do preso e agiliza todo o processo de entrega dos documentos”, observa.
De acordo com o cronograma definido pela Recivil/MG e pela Sape, a ação será realizada em 47 etapas. A primeira delas funcionará como um plano piloto e vai acontecer entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira, em Belo Horizonte. Já no próximo mês, a operação segue para outras cidades mineiras, como São João del Rey, Barbacena e Conselheiro Lafaiete.
Durante todo o período de realização do projeto, uma semana de cada mês será reservada para mutirões no Ceresp Gameleira. “Já que local é a porta de entrada para o Sistema Prisional, poderemos atingir um maior número de detentos e impedir que eles sejam transferidos para outras unidades sem que estejam com a documentação de registro civil devidamente regularizada”, ressalta o superintendente de Atendimento ao Preso, Helil Bruzadelli.
Fonte: Agência Minas