A lavradora Carmosina Raimunda Barros Araújo, tia do estudante de 19 anos Ismael Costa Moraes, compareceu ao Fórum Des. Sarney Costa, no Calhau, nesta sexta–feira (26), para fazer o reconhecimento espontâneo da paternidade do filho do irmão dela, José Barros Araújo, que faleceu em 2004. Tia e sobrinho participaram do projeto “Reconhecer é Amar!”, na 3ªVara da Família de São Luís.
Carmosina Araújo disse que o reconhecimento da paternidade do sobrinho só foi feito nove anos após a morte do irmão devido a problemas familiares. “O projeto `Reconhecer é Amar!` facilitou os trâmites do procedimento. Foi fácil, sem burocracias”, disse a tia, acrescentando: “filho é filho; tem que assumir antes tarde do que nunca”.
O “Reconhecer é Amar!” ocorre uma vez por mês em uma das sete varas da Família da capital, incentivando os pais a reconhecerem a paternidade dos filhos, sem a necessidade de um processo judicial.
Quem participou da audiência na sexta-feira (26) também foi o estudante Igor Rubem Camelo Oliveira, 19 anos. Ele procurou o projeto e pediu para se submeter ao exame de DNA para poder reconhecer a paternidade do suposto filho, alegando que a mãe da criança havia desaparecido desde que engravidou e só agora, dois anos depois, o procurou para que registrasse o menino. “Ficarei feliz se for mesmo meu filho e vou assumir”, garantiu.
Segundo a juíza titular da 3ªVara de Família, Joseane de Jesus Correa Bezerra, a iniciativa de homens que buscam o projeto para o reconhecimento voluntário dos filhos não é comum. A magistrada destacou que mães e filhos maiores de 18 anos também podem fazer a indicação da paternidade.
Para isso, devem se dirigir ao posto do “Reconhecer é Amar!” localizado no 5º andar do Fórum Des. Sarney Costa, apresentar a documentação do filho, nome e endereço do suposto pai. É agendada uma data para que o pai compareça à Vara da Família e faça o reconhecimento espontâneo da paternidade ou se submeta a exame de DNA. O teste é feito no Laboratório de Biologia Molecular, que funciona no próprio Fórum.Todo o procedimento é 100% gratuito e sem necessidade de um processo judicial.
Detento – a dona de casa Joseane da Luz Silva Pinto buscou o projeto para o reconhecimento da paternidade do filho de 15 anos. Como o pai do adolescente está preso, nunca foi possível realizar o teste de DNA. Agora, o suposto pai receberá uma notificação na penitenciária e deverá comparecer ao Fórum para se submeter ao exame.
Participaram das 26 audiências de sexta-feira (26), na 3ª Vara da Família, também a promotora de justiça Maria do Socorro Assunção Gomes e a defensora pública Mariana Nunes Parente. O “Reconhecer é amar!” é uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, criado com base no programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Fonte: TJMA