ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DA ESCOLHA DOS AGRACIADOS COM A “MEDALHA DE MÉRITO DESEMBARGADOR RUY GOUTHIER DE VILHENA” DO ANO DE 2015
Aos 17 dias do mês de agosto de 2015, às 8h30, no Gabinete do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, sob a presidência do Desembargador Antônio Sérvulo dos Santos, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e Chanceler da Medalha, com a presença dos Juízes Auxiliares da Corregedoria, Adilon Cláver de Resende, Bruno Teixeira Lino, Cássio Azevedo Fontenelle, Francisco Ricardo Sales Costa, Renato César Jardim, Roberto Oliveira Araújo Silva, Rui de Almeida Magalhães, Simone Saraiva de Abreu Abras, Soraya Hassan Baz Láuar, Wagner Sana Duarte Morais e do Chefe de Gabinete Roberto Brant Rocha, foi realizada a reunião da Comissão Especial encarregada da escolha dos agraciados com a “MEDALHA DE MÉRITO DESEMBARGADOR RUY GOUTHIER DE VILHENA”, anualmente outorgada àqueles que venham prestando ou tenham prestado relevantes serviços à Corregedoria-Geral de Justiça e/ou à Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais, instituída pela Portaria da Corregedoria-Geral de Justiça nº 75, de 25 de novembro de 1986, e regulamentada pela Portaria da Corregedoria-Geral de Justiça nº 131, de 30 de agosto de 2004, com as alterações da Portaria da Corregedoria-Geral de Justiça nº 220, de 7 de agosto de 2007, da Portaria da Corregedoria-Geral de Justiça nº 1.136, de 24 de maio de 2010, e da Portaria da Corregedoria-Geral de Justiça nº 1.711, de 29 de agosto de 2011.
O Desembargador Antônio Sérvulo dos Santos abriu a reunião externando a grande satisfação em presidir, pela vez primeira, a reunião da Comissão Especial da Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena, por entender que se trata de uma das mais democráticas honrarias concedidas pelo Poder Judiciário pois, desde a sua criação, há 29 (vinte e nove) anos passados, contemplou desde os mais humildes servidores até as mais altas autoridades.
Destacou o fato de que os agraciados com a Medalha, notadamente em relação aos magistrados e servidores judiciais, sempre foram escolhidos com carinho, cuidado e zelo pelos membros da Comissão, com indicações calcadas em critérios irretocáveis, a saber: abnegação, antiguidade, dedicação, dinamismo, eficiência e presteza no cumprimento dos deveres funcionais.
Salientou, ainda, que sempre foram lembrados outros nomes de autoridades e servidores dos Poderes Executivo e Legislativo e da sociedade em geral, que também contribuíram para o engrandecimento e fortalecimento da Corregedoria-Geral de Justiça.
Após as considerações iniciais, os membros da Comissão Especial enunciaram os nomes dos magistrados e dos servidores da Justiça de Primeira Instância que entenderam merecedores da aludida condecoração, relacionados a cada uma das regiões de atuação no âmbito da Corregedoria-Geral de Justiça, ao Sistema dos Juizados Especiais e, por derradeiro, dos delegatários dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais.
Depois de cada indicação os membros da Comissão Especial apresentaram as justificativas e apontaram os critérios para a escolha.
Finalizadas as considerações e deliberações usuais, os nomes indicados foram aprovados, à unanimidade, pelos membros da Comissão Especial.
Adiante, são tornados públicos os nomes dos agraciados com a “MEDALHA DE MÉRITO DESEMBARGADOR RUY GOUTHIER DE VILHENA” do ano de 2015:
CONDECORAÇÕES ESPECIAIS
– FÁTIMA NANCY ANDRIGHI – Ministra do Superior Tribunal de Justiça e Corregedora Nacional de Justiça
– SÉRGIO ANDRÉ DA FONSECA XAVIER – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – ex Juiz Auxiliar da Corregedoria
– WILSON ALMEIDA BENEVIDES – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – ex Juiz Auxiliar da Corregedoria
– ANDRÉA CRISTINA DE MIRANDA COSTA – Juíza de Direito da 2ª Vara de Tóxicos da Comarca de Belo Horizonte – ex Juíza Auxiliar da Corregedoria
– GILSON SOARES LEMES – Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte – ex Juiz Auxiliar da Corregedoria
– MARCELO RODRIGUES FIORAVANTE – Juiz de Direito Coordenador dos Juizados Especiais de Belo Horizonte – ex Juiz Auxiliar da Corregedoria
– MARCO ANTÔNIO FEITAL LEITE – Juiz de Direito da 11ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte – ex Juiz Auxiliar da Corregedoria
– MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT – Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte – ex Juiz Auxiliar da Corregedoria
– EVELINE MENDONÇA FÉLIX GONÇALVES – Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
– SEBASTIÃO HELVÉCIO RAMOS DE CASTRO – Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
– MARCO ANTÔNIO BADARÓ BIANCHINI – Coronel PM – Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
– LUIZ HENRIQUE GUALBERTO MOREIRA – Coronel BM – Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais
– SÉRGIO BARBOZA MENEZES – Delegado de Polícia Federal – Superintendente Regional da Polícia Federal em Minas Gerais
– WANDERSON GOMES DA SILVA – Delegado-Geral de Polícia – Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
– MATILDE FAZENDEIRO PATENTE – Promotora de Justiça – Membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção – CEJA/MG
– ADRIANO CARDOSO DA SILVA – Advogado – Diretor do DAAC – Departamento de Apoio ao Advogado na Capital
– THELMA REGINA CARDOSO – Gerente da Gerência de Formação Permanente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF
– MARCO AURÉLIO BUENO – Coordenador da Coordenação de Suporte Administrativo da Corregedoria-Geral de Justiça
– EDUARDO BENEDITO FERREIRA – 2º Sargento PM – Integrante do Gabinete Militar do Tribunal de Justiça
REGIÃO 1 – BELO HORIZONTE
– RICARDO TORRES OLIVEIRA – Juiz de Direito da 7ª Vara Cível
– ELIETE MACHADO DE OLIVEIRA – Escrivã Judicial da 3ª Vara Criminal
– MARIA FLOR DE MAIO DE PAULA ALVARENGA – Oficial de Apoio Judicial da 4ª Vara de Família
– JOSÉ CIRILO – Oficial de Justiça Avaliador da Central de Mandados
– GISELE RIBEIRO CALDEIRA – Assistente Executiva da Direção do Foro
REGIÃO 2
– CARLOS ALBERTO DE FARIA – Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e Diretor do Foro da Comarca de Sete Lagoas
– ALYSSON FLÁVIO DA SILVA RIBEIRO – Escrivão Judicial da 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de João Monlevade
– GUSTAVO ALFREDO SOUZA FERREIRA – Oficial de Apoio Judicial da Vara de Família da Comarca de Ribeirão das Neves
– CASSIANO ALVES DE ARAÚJO – Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de Sabará
– MARIA APARECIDA TAVARES – Administradora do Fórum da Comarca de Conselheiro Lafaiete
REGIÃO 3
– MARIA CRISTINA DE SOUZA TRÚLIO – Juíza de Direito da 2ª Vara Cível, de Registros Públicos, de Família e Sucessões e da Infância e Juventude e Diretora do Foro da Comarca de Santos Dumont
– ANA ELISA MARTINS RODRIGUES – Escrivã Judicial da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Abre Campo
– SUELY TEIXEIRA DE CARVALHO – Oficial de Apoio Judicial da Vara de Execuções Penais da Comarca de Juiz de Fora
– JOAQUIM TEIXEIRA DE OLIVEIRA – Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de Viçosa
– ADRIANE CALDEIRA RESENDE – Assistente Social Judicial da Comarca de Barroso
REGIÃO 4
– ARMANDO FERNANDES FILHO – Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude e Diretor do Foro da Comarca de Cássia
– WANDERLENA BECKER MUNHOZ FERNANDES MANSO RABELO – Escrivã Judicial da 1ª Vara Criminal, de Atos Infracionais da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Alfenas
– IDALINO APARECIDO RIBEIRO SILVA – Oficial de Apoio Judicial da Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Itajubá
– MAURO DE BRITO PORTUGAL – Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de Três Pontas
– EUGÊNIA MARA DA FONSECA – Contadora Judicial da Comarca de Brasópolis
REGIÃO 5
– DENES MARCOS VIEIRA – Juiz de Direito da Vara Criminal e Diretor do Foro da Comarca de Carmo do Paranaíba
– MARIA HELENA COUTINHO – Contadora Judicial da Comarca de Ibiá
– PAULO HENRIQUE CARDOSO – Oficial de Apoio Judicial da Vara única da Comarca de Tupaciguara
– MAURÍCIO PEREIRA ROBERTO – Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de Uberaba
– SILVANA GOMES GARCIA RESENDE – Administradora do Fórum da Comarca de Araxá
REGIÃO 6
– ANACLETO FALCI – 2º Juiz de Direito Auxiliar Especial da Comarca de Governador Valadares
– LEONARDO BOTELHO ESCOBAR – Escrivão Judicial da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brasília de Minas
– MARCOS ADECIR FAÚLA – Oficial de Apoio Judicial da Vara única da Comarca de Peçanha
– EDNEY UBIRAJARA MONTEIRO LIMA – Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de Montes Claros
– TERESINHA DE JESUS MOREIRA BARROS – Assistente Social da Comarca de Aimorés
SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
– VINÍCIUS GOMES DE MORAES – 1º Juiz de Direito da 1ª Unidade Jurisdicional da comarca de Juiz de Fora
– EMÍLIO GOMES RIBEIRO – Escrivão da 1ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial da Comarca de Juiz de Fora
– CLÁUDIO PENTAGNA GUIMARÃES COSTA, Oficial de Apoio Judicial do Juizado Especial Cível da Comarca de Belo Horizonte
– MARILUCE PINHEIRO DE OLIVEIRA TEIXEIRA BARHOUCH AIRES – Oficiala de Justiça Avaliadora do Juizado Especial Cível da Comarca de Belo Horizonte
– WANIÊDE DE SOUSA PACHECO – Coordenadora do Setor de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Belo Horizonte
SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO
– NIZE HELENA DE AVELLAR FONSECA E LEMOS – Oficiala do Registro de Imóveis de Três Corações
– MARIA MARQUES APARECIDA GASPAR – Oficiala do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Nova Resende
– HERBERT TEIXEIRA CÂNDIDO – Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais de Dores do Indaiá
– DÊNIO PINHEIRO DE CARVALHO – Tabelião do 2º Ofício de Notas de Janaúba
– ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA – Tabelião do 1º Ofício de Protesto de Títulos de Patrocínio
Finalizando, o Desembargador Antônio Sérvulo dos Santos, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Chanceler da Medalha e Presidente da Comissão Especial aprovou as deliberações da reunião, consignadas nesta ata, e determinou a sua publicação no Diário do Judiciário eletrônico – DJe, para fins de publicidade e divulgação dos nomes dos agraciados.
Por último, designou o dia 23 de outubro de 2015, às 18h, no Auditório do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte, para a realização da sessão solene de outorga da “MEDALHA DE MÉRITO DESEMBARGADOR RUY GOUTHIER DE VILHENA”.
Eu, Roberto Brant Rocha, Secretário da Comissão Especial, lavrei a presente ata, que vai devidamente assinada pelos seus membros.
(a) DESEMBARGADOR ANTÔNIO SÉRVULO DOS SANTOS
Corregedor-Geral de Justiça e Chanceler da Medalha
(a) ADILON CLÁVER DE RESENDE
Juiz Auxiliar da Corregedoria
(a) BRUNO TEIXEIRA LINO
Juiz Auxiliar da Corregedoria
(a) CÁSSIO AZEVEDO FONTENELLE
Juiz Auxiliar da Corregedoria
(a) FRANCISCO RICARDO SALES COSTA
Juiz Auxiliar da Corregedoria
(a) RENATO CÉSAR JARDIM
Juiz Auxiliar da Corregedoria
(a) ROBERTO OLIVEIRA ARAÚJO SILVA
Juiz Auxiliar da Corregedoria
(a) RUI DE ALMEIDA MAGALHÃES
Juiz Auxiliar da Corregedoria
(a) SIMONE SARAIVA DE ABREU ABRAS
Juíza Auxiliar da Corregedoria
(a) SORAYA HASSAN BAZ LÁUAR
Juíza Auxiliar da Corregedoria
(a) WAGNER SANA DUARTE MORAIS
Juiz Auxiliar da Corregedoria
(a) ROBERTO BRANT ROCHA
Chefe de Gabinete
Fonte: Diário do Judiciário Eletrônico – MG