"Uma vitória". Foi assim que a transativista Angela Almeida Lopes, de 43 anos, definiu o dia em que recebeu seus novos documentos em São Carlos (SP), 12 anos atrás. Segundo o juiz Paulo César Scanavez, que proferiu a sentença, ela foi a primeira mulher trans no Brasil a mudar o nome do registro civil sem a necessidade de cirurgia de resignação sexual.
Neste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que pessoas transgênero podem mudar o sexo no RG mesmo sem a operação.
A novela “A Força do Querer”, exibida pela Globo, tem retratado a questão. No folhetim, o transgênero Ivana se sente desconfortável com seu nome de registro e procura uma maneira de fazer a mudança na documentação. Assim, Ivana passa a se chamar Ivan.
Processo
Em entrevista ao G1, a transativista de São Carlos explicou como foi o processo para alteração do nome que, atualmente, exige o laudo de um psicólogo ou psiquiatra.
Em alguns casos, a Justiça pode solicitar a hormônioterapia, lembrou a assessora de Políticas Públicas LGBT de Araraquara, Filipe Brunelli, que dá orientação sobre os procedimentos. A Defensoria Pública também oferece atendimento gratuito no processo de retificação de nome.
Angela contou que decidiu mudar o nome quando trabalhava em um cartório. Ela já tinha feito as adequações corporais que achava condizentes para a mulher que se tornou. O nome utilizado, porém, era o mesmo registrado na identidade e aí começaram os conflitos.
Segundo ela, o juiz entendeu que havia um constrangimento social. “Havia a questão do dano moral, social e constrangimento público, então você supera essa questão da operação, que é uma questão íntima e pessoal de cada um”, explicou a transativista.
Sentimento de libertação
Para Angela, o nome é um dos instrumentos mais importantes para a projeção social, para a autoestima e a ascensão social da pessoa trans.
Ser chamada por um nome que não condiz com o gênero com o qual se identifica é constrangedor, ressaltou Brunelli.
“Imagina uma mulher toda feminina com o nome masculino. Ela vai passar por constrangimentos em lojas, no currículo. Cria-se um ambiente hostilizador, constrangedor, em que a pessoa passa a ter problemas psicológicos".
Nome social e retificação
O nome social também é um direito a que pessoas trans possam recorrer. A diferença é que ele não omite o nome de registro civil, que continua exposto no documento.
No caso da retificação, existe uma alteração de nomes e o antigo deixa de existir. Novos documentos são emitidos. “O nome social é usado enquanto a pessoa não faz alteração no registro civil. Depois que ela ganha na Justiça o direito da resignação de nomes, ela passa a usar o RG e todos os documentos são alterados”, explicou Brunelli.
Para Angela, a alteração pode facilitar, por exemplo, na procura por uma vaga no mercado de trabalho. “O nome é um dos principais empecilhos para a ascensão social de pessoas trans. A pessoa que não tem o nome retificado dificilmente passa em entrevistas de emprego", afirmou.
Inspiração
A transativista contou que o nome Angela é inspirado na personagem Ângela Vidal, interpretada por Claudia Raia, da novela ‘Torre de Babel’ (1998). Na época, a transativista estava se encontrando e procurava um nome forte.
“Eu não queria uma identidade qualquer, vim de uma época em que a violência era autorizada. Eu precisava de uma identidade que me desse uma conotação de sobrevivência e de poder. A personagem da novela era uma mulher forte, poderosa e até com requintes de crueldade, porque às vezes, para você enfrentar a sociedade, precisa devolver certas agressões na mesma moeda", disse.
Fonte: G1