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Veja os principais destaques:
– Matéria de capa: Brasil erradica sub-registro civil de nascimento
A quantidade de crianças que não receberam a certidão de nascimento no primeiro ano de vida caiu para 1% em 2014.
– Nacional: Entra em vigor a Lei da Mediação
Mais de 100 milhões de processos se acumulam no poder judiciário. Lei da Mediação pode ajudar a desafogar o sistema.
– Nacional: Orientações do Recivil sobre o envio de dados ao Sirc
Informações devem ser enviadas por meio da CRC-MG ou através do site www.sirc.gov.br.
– Jurídico: Departamento Jurídico do Recivil chama atenção para entrada em vigor do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Lei entrou em vigor no dia 2 de janeiro
– Artigo: Breves comentários aos Provimentos nº 311 e 312, ambos da Corregedoria-Geral de Justiça ( Por: Felipe Mendonça e Izabella Rezende)
– Artigo: Panorama do Cadastro Ambiental Rural e os reflexos do novel Provimento nº 314/CGJ/2015 ( Por: Izabella Rezende)
– Institucional: Projeto Unidades Interligadas de Registro Civil de Minas Gerais recebe prêmio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
O prêmio é a maior condecoração do governo brasileiro às instituições e pessoas que empreenderam ações relevantes para a promoção e defesa dos Direitos Humanos no país.
– Institucional: Recivil lança emissão do CPF nas certidões de nascimento através da CRC-MG
O novo serviço conta com o apoio da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais
– Cidadania: Recivil realiza etapa do Projeto “Identidade Cidadã no Sistema Prisional” em São Paulo
Mais de 2000 detentas foram atendidas pela equipe de Projetos Sociais do Recivil na Penitenciária Feminina de Santana no estado de São Paulo.
– Cidadania: Recivil participa de mutirão de cidadania no norte de Minas Gerais
O último mutirão de cidadania de 2015 em parceria com o MPI realizou cerca de 100 atendimentos.
-Cidadania: Cartórios de registro civil participam de casamento comunitário em Belo Horizonte.
Mais de 600 casais carentes tiveram a união estável convertida em casamento.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil