Ao propor um olhar sobre os povos originários, o registro, a identificação e os dados estáticos das comunidades indígenas e quilombolas, o terceiro painel do Conarci Acadêmico 2023 encerra o evento de caráter científico. A exposição dos artigos escolhidos aconteceu nesta manhã (28), durante o Conarci 2023, em Salvador.
Cristina Ulm Ferreira Araújo, Defensora Pública e coordenadora do núcleo de gestão de projetos e atuação estratégica da (DPE-BA), destacou a felicidade em ser a moderadora do painel que trouxe artigos sobre os povos originários e ciganos quilombolas. Em sua fala, Cristina Ulm pontuou a proximidade das ações da DPE-BA com os cartórios de registro Civil e com a Arpen/BA: “Fazemos mutirões com essa população invisibilizada, essa população que precisa mais de acessos aos serviços, população que vive a carência e serviços dos estados e instituições”, disse.
Em seu artigo sobre “A invisibilidade dos povos ciganos – uma fronteira a ser atravessada por meio da atuação do Registro Civil das Pessoas Naturais”, Frank Chossani destacou que a atuação do registro civil consiste em promover e valorizar os seres humanos, através do registro civil. “A pessoa humana passa a existir efetivamente perante o estado a partir do trabalho do registro civil, que lança luz para a alegria e responsabilidade da nossa função”, destacou.
Para ele, é através do registro civil de nascimento que os povos podem exercer a cidadania. “A questão cultural é, sobretudo, a pedra de toque para a identificação dos ciganos, povos e comunidades tradicionais. Isso é visto nas ações que combatem o sub-registro, ainda há muito trabalho, ou seja, muitas fronteiras a serem superadas […]Existe uma fronteira que precisa ser atravessada para que sejam incluídas, detentoras e destinatárias de políticas públicas e, neste sentido, o registro civil é essencial”, concluiu.
A autora do projeto “Autodeclaração como pessoa indígena e heteroidentificação”, Fernanda Maria Alves Gomes, destacou que os povos originários precisam ter as suas demandas e necessidades escutadas: “Um diálogo intercultural, em que eles [povos originários] participem efetivamente do processo decisório, que sejam ouvidos em políticas já implementadas”, considerou.
Para Fernanda Maria Alves Gomes, a exposição do seu artigo sobre os povos originários é uma forma que simboliza e reflete mais a respeito dos grupos que são socialmente encarados como minoritários. Em sua fala, a autora explicou ainda o que é ser um indígena, a sua origem e a diversidade cultural e multiétnica que se encontra no Brasil.
Artigos ganhadores
Ao todo, o Comitê Científico do concurso de caráter científico do Conarci Acadêmico 2023 recebeu 35 artigos para avaliação.
Veja os artigos vencedores que foram premiados na manhã desta quinta-feira (28):
1º lugar
A alteração imotivada de prenome diretamente no Registro Civil das Pessoas Naturais como fator de concretização da autodeterminação informativa da comunidade LGBTQIA+
Autora: Mayra Zago De Gouveia Maia Leime
Coautora: Fabiane Queiroz Mathiel Dottore
2º lugar
Cartografando o “Eu”: A identidade do Registro Civil como expressão da autodeterminação informativa
Autora: Karin Rick Rosa
Coautor: Gabriel Cemin Petry
3º lugar
A invisibilidade dos povos ciganos – uma fronteira a ser atravessada por meio da atuação do Registro Civil das Pessoas Naturais
Autor: Frank Wendel Chossani
Homenagem da Karine Boselli
A presidente da Arpen/SP, diretora da Arpen-Brasil, oficial de registro civil das pessoas naturais do 18º Subdistrito Ipiranga, São Paulo e idealizadora do Projeto Conarci Acadêmico, foi homenageada durante o encerramento da segunda edição do evento de caráter cientifico. Ao longo de meses de trabalho, a registradora planejou e participou de cada etapa do Conarci Acadêmico.
“Eu amo o que faço, eu vivo para o Registro Civil de Pessoas Naturais e para minha família. Tudo que eu faço é para vocês [Registradores Civis] e agradeço cada um que me apoia e são meus irmãos nesta caminhada”, declarou Karine ao receber a homenagem.
Conarci
Com o tema de “De Oxum a Pataxó, a Bahia tem a identidade do Brasil”, o Conarci é organizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), com apoio da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA), e acontece entre os dias 28 e 30 de setembro, na capital baiana.
Fonte: Assessoria de comunicação da Arpen/BR