A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (22) o Projeto de Lei 11040/18, do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que institui o “Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore”, pelo qual uma árvore será plantada, preferencialmente em área urbana, para cada criança nascida na rede pública de saúde de um município.
A proposta recebeu parecer favorável da relatora, deputada Norma Ayub (DEM-ES). Para ela, o texto une educação ambiental e conservação da natureza, engajando as famílias em ações concretas de preservação do meio ambiente. “Pode-se dizer que o projeto representa um acréscimo respeitável ao esforço de arborização urbana”, disse Ayub.
Participação privada
Segundo o texto, empresas privadas poderão participar da iniciativa em parceria com o poder público ou doar mudas de árvores. A muda também poderá ser ofertada ao pai ou à mãe que expressamente solicitar em até 90 dias após o nascimento da criança.
As famílias que participarem do projeto receberão o certificado “Criança Amiga da Natureza”, que incluirá a data de nascimento do filho e a do plantio da árvore com o nome da espécie vegetal.
Receberá ainda a titulação de “Cidade Amiga da Natureza” o município que aderir ao projeto. Se for preciso, o governo local poderá solicitar mensalmente aos cartórios de registro civil a lista completa dos nascimentos ocorridos.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
PL-11040/2018
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Fonte: Agência Câmara