A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-Brasil) convoca seus associados a participarem do Seminário sobre Registro Civil Nacional (PL 1775) que acontecerá em Florianópolis (SC), no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Santa Catarina (OAB-SC), na próxima segunda-feira (26.10).
Os seminários regionais, que já aconteceram em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, buscam ouvir as opiniões de diversas entidades sobre o assunto para colaborar com o parecer a ser proferido pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
Data: 26 de outubro de 2015 (segunda-feira)
Horário: das 14h às 17h
Local: Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil/Santa Catarina – OAB-SC
Endereço: Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860 – Florianópolis (SC)
Coordenador: Deputado Federal Rogérinho Peninha Mendonça (PMDB/SC), Vice-Presidente da Comissão Especial e autor do Requerimento nº 22/15, que propõe a realização do citado evento. Participarão os seguintes membros da Comissão Especial: 1 – Deputado Federal Rômulo Gouveia (PSD/PB), Presidente da Comissão Especial; 2 – Deputado Federal Júlio Lopes (PP/RJ), Relator do Projeto de Lei nº 1.775/2015, no âmbito da Comissão Especial; 3 –Deputado Federal Esperidião Amin (PP/SC); 4 – Deputado Federal Fabrício Oliveira (PSB/SC); Convidados: 1 – Dr. Tullo Cavallazzi Filho, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Santa Catarina – OAB/SC 2 – Desembargador Nelson Juliano Schaefer Martins, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina; 3 – Otávio Guilherme Margarida, Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Santa Catarina – ANOREG/SC; 4 – Luiz Augusto de Souza Gonçalves, Delegado da Receita Federal do Brasil na 9ª RF-Florianópolis/SC; 5 – Roberto J. Pugliese, Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SC; 6 – Miguel Acir Colzani, Diretor-Geral do Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina.
Fonte: Arpen-Brasil