O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República participou do evento de lançamento da campanha promovida pelo Unicef
Contando com a participação do ex-presidente da Arpen-SP, José Emygdio de Carvalho Filho, o Unicef (Fundo das Nações Unidas para Infância), em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) e com a Rede Globo de Televisão, lançou nesta segunda-feira (13.03), no Café Escola Aprendiz, em São Paulo, uma campanha nacional pela erradicação do sub-registro civil de nascimento no País.

O evento, que contou com a participação do ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, e da representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier, tem como principal objetivo contribuir para que o Brasil consiga reduzir o índice de sub-registro para 6% até outubro de 2006. Hoje, a taxa de sub-registro averiguada pela IBGE é de 16,4%, concentrada principalmente nas regiões Norte e Nordeste do País. A campanha contará ainda com a veiculação, em rede nacional, de um vídeo produzido pela Central Globo de Comunicação em parceria com o Unicef, estimulando o registro de nascimento das crianças durante o primeiro ano de vida. O vídeo, com duração de 30 segundos, ressalta que sem o registro não é possível matricular-se na escola, participar de programas sociais, de saúde, ou seja, ela só existe quando for registrada.

O ministro Paulo Vannuchi ressaltou a iniciativa do Unicef e avaliou como positiva a colocação em pauta de um tema de tamanha importância para a garantia dos direitos da população brasileira, colocando a Secretaria de Direitos Humanos a disposição das entidades idealizadoras do projeto. Em seguida, destacou a participação dos cartórios em projetos que envolvam a promoção da cidadania. “Contar com o apoio das entidades de classe dos cartórios, como ocorre aqui hoje, é essencial para que iniciativas como esta sejam bem-sucedidas”, disse o ministro. “Sabemos de iniciativas pioneiras no Estado de São Paulo, como o Cartório Itinerante, e no Maranhão, com os cartórios volantes, que contribuem para que as metas disseminadas pela Secretaria sejam cumpridas”, enfatizou.

A representante da Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier, destacou que o principal foco da campanha visa acelerar esforços na aferição das metas estabelecidas pelo programa de erradicação do sub-registro no País e difundir informação sobre a importância do registro de nascimento.” É preciso informar as famílias de maneira que eles compreendam a importância do registro.” diz Marie-Pierre. A representante do Unicef destacou ainda a importância de se montar trabalhos específicos em cada município, devido às suas particularidades. “Para isso, contamos com a participação ativa dos cartórios de Registro Civil no sentido de levarem às suas comunidades a informação e a facilidade para o registro de nascimento”, enfatizou.

Representando a Arpen-SP e a Anoreg-BR, entidade em que ocupa o cargo de diretor nacional de registro civil, José Emygdio de Carvalho Filho aproveitou o encontro para dialogar com interlocutores da Secretaria de Direitos Humanos e com os representantes do Poder Judiciário do Estado de São Paulo e do Maranhão. “Ações isoladas como as campanhas de mobilização causam impacto em seu lançamento e por isso podem atrair a atenção durante algum tempo, mas temos como principal objetivo trabalhos contínuos a longo prazo e que surtam efeitos duradouros em cada uma das realidades estaduais do Brasil”, esclareceu. “Os cartórios de todo o País estarão sempre dispostos a colaborar com campanhas que visem trazer cidadania a população mais carente do Brasil”, completou.

O lançamento da campanha nacional do Unicef contou ainda com a presença do Poder Judiciário, representado pelos Juízes Auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Reinaldo Cintra Torres de Carvalho e Ana Luíza Villa Nova, além de Maria José Medeiros, coordenadora da Unicef no Maranhão e no Piauí e da Promotora da Comarca de Santa Quitéria, Naima Ribeiro, cidade com cerca de 25 mil habitantes do Maranhão e primeiro município brasileiro a erradicar o índice de sub-registro de nascimento. “A campanha é a porta de entrada para garantir outros direitos.Em Santa Quitéria foram feitas 240 audiências em duas semanas, em turnos ininterruptos. Então, conseguimos resolver as demandas judiciais.”

Participaram também do lançamento da campanha o secretário municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura de São Paulo, Floriano Pesaro, e representantes do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e da Rede Globo de Televisão. O vídeo apresentado aos participantes do evento está a disposição, de forma gratuita, de todas as entidades e emissoras de televisão do País.

A Cidade Escola Aprendiz, fundada pelo jornalista Gilberto Dimenstein, é uma ONG criada em 1997 com foco em educação comunitária. Possui laboratórios pedagógicos nos quais são experimentados e desenvolvidos programas que criam um amplo espaço educativo, o Bairro-Escola. Ao longo dos últimos anos vêem desenvolvendo o conceito de educação comunitária sistematizando experiências, produzimos publicações que apresentam propostas e casos de sucesso e transformamos esses materiais em um processo de formação estruturada, através de cursos que atendem educadores das redes públicas de ensino. Em 2001 foi inaugurado o Café Escola Aprendiz, com a proposta de aplicar o conceito de que o aprender e o ensinar não se restringem só ao ambiente escolar.

Fonte : Assessoria de Imprensa da Arpen-SP