O Tribunal Regional Federal da 5ª Região de Recife – PE, em parceria com a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE5ª), realiza a “I Jornada de Direito Notarial e Registral”, nos dias 4 e 5 de agosto, na sede do Tribunal, na capital...

Evento organizado pelo Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil aconteceu nesta sexta-feira, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça O presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Gustavo Fiscarelli, participou do lançamento da nova Apostila Eletrônica, novo formato digital de autenticação...

O inventário se inicia após a morte de um cidadão. A partir daí, declara-se aberta a sucessão, com a transmissão aos herdeiros do direito de posse e administração dos bens.

  Os notários e registradores cumprem um importante papel na sociedade, atendendo a população com eficiência e confiabilidade. São eles os responsáveis por garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia nos negócios e nos atos jurídicos da sociedade. Mas e por trás dos balcões, quem...

O prazo de dez dias que as testemunhas do casamento nuncupativo têm para comparecer em juízo e prestar declarações sobre o matrimônio pode ser flexibilizado, desde que o contexto mostre a presença dos demais pressupostos exigidos por lei. Casamento nuncupativo é aquele feito às pressas...

Texto seguirá para sanção A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) a Medida Provisória 1085/21, que estabelece novas regras para o registro de títulos em cartórios, disciplinando um sistema eletrônico desses registros com conexão entre todos os ofícios do País. A MP será enviada...

Cartórios lançam via eletrônica de validação de documentos para morar no exterior Os cartórios brasileiros vão lançar na sexta-feira (3) o serviço de apostilamento eletrônico, que vai permitir receber de forma online certidões, diplomas escolares e documentos públicos nacionais validados para uso em qualquer um...

A essência da sociedade é a mudança. Assim como o movimento do rio cria um rio novo a cada instante , a dinâmica das relações sociais estabelece paradigmas novos que impedem que a sociedade permaneça sempre a mesma.

Procura pelo procedimento para viver fora do país ou obter dupla cidadania aumentou neste ano Por Beatriz Olivon Os cartórios brasileiros vão lançar na sexta-feira (3) o serviço de apostilamento eletrônico, que vai permitir receber de forma online certidões, diplomas escolares e documentos públicos nacionais...

A nova CNH entra em vigor em todo o território nacional com a promessa de ter mais segurança contra fraudes Por André Schaun   A partir de hoje, 1º de junho de 2022, a nova CNH (Carteira Nacional de Habilitação) começa a valer em todo...