O Curso de Qualificação - Módulo Registro Civil tem a duração de 16 horas/aula e terá início no sábado (18/05) às 09h e terminará no domingo (19/05) às 17h. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas via internet.

  Estão encerradas as inscrições  para o Curso de Qualificação – Módulo Tabelionato de Notas na cidade de Manhuaçu, nos próximos dias 18 e 19 de maio de 2013.  O Curso de Qualificação – Módulo Tabelionato de Notas tem a duração de 16 horas/aula e terá...

O Recivil realizará nos próximos dias 18 e 19 de maio, na cidade de São João Del Rei, o Curso de Cartosoft e Informática. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site do Recivil.

Nos dias 18 e 19 de maio, o Recivil vai realizar três cursos de qualificação em cidades distintas: Registro Civil no município de Poços de Caldas; Tabelionato de Notas em Manhuaçu; e Cartosoft e Informática na cidade de São João Del Rei.

AGRAVO DE INSTRUMENTO – INVENTÁRIO – PLANO DE PARTILHA – SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO – RETORNO DE BEM AO MONTEMOR – NOVO PEDIDO HOMOLOGATÓRIO – INADMISSIBILIDADE – TRANSAÇÃO – INVIABILIDADE DE APLICAÇÃO DO INSTITUTO – ART. 849 DO CPC – REQUISITOS – AUSÊNCIA – A magistrada, ao homologar o acordo acerca do plano...

PORTARIA Nº 2.612/CGJ/2013 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de prosseguir os trabalhos correicionais em cumprimento às metas estabelecidas no plano de ações de fiscalização dos serviços notariais e de registro, conforme restou consignado e decidido nos autos nº...

PORTARIA Nº 2.613/CGJ/2013 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,   Considerando a necessidade de prosseguir os trabalhos correicionais em cumprimento às metas estabelecidas no plano de ações de fiscalização dos serviços notariais e de registro, conforme restou consignado e decidido nos autos...

O juiz Mario Cunha Olinto Filho, da 1ª Vara de Rio Bonito, indeferiu o pedido de 11 irmãos do milionário Renê Senna para anular o último testamento deixado pelo ganhador da Mega Sena assassinado em 2007. O documento deixa 50% da fortuna para sua filha...

Consulta n° 320 – “Qual é a fundamentação legal do desconto da contribuição sindical, da remuneração paga ao empregado e por que esta contribuição deve ser descontada do empregado no mês de Março?” Resposta/Aspectos/Argumentos: a resposta à indagação pode ser encontrada na seção “Calendário de...

O primeiro cartório interligado a uma maternidade foi inaugurado nesta segunda-feira (6/05), no Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba), em Salvador.  A maternidade foi a primeira do estado contemplada com o ‘Projeto Minha Certidão’, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA)...