Está publicado no Diário da Justiça de 2/4 o edital de concurso público de provas e títulos para outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Rio Grande do Sul. A seleção será realizada com a colaboração do Instituto de Estudos Superiores...

Realizou-se na última terça-feira, 02 de abril, reunião na Corregedoria Geral da Justiça para o lançamento do projeto piloto do Selo Eletrônico de Fiscalização Extrajudicial. Estiveram presentes, sob a coordenação do Exmo. Juiz Auxiliar Doutor Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes, os titulares e representantes dos...

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu na manhã desta terça-feira (09) o presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da Ordem dos Advogados da Paraíba, Seccional Paraíba (OAB-PB), José Baptista de Mello Neto. A reunião serviu para tratar...

O Corregedor Geral de Justiça do Piauí, Desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho lançou nesta terça-feira, 09/04, na Maternidade Santa Fé, zona norte de Teresina, o Programa Sistema de Interligação do Registro Civil.   A solenidade de lançamento foi bastante concorrida e contou com as...

Registradores civis esclareceram ao Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento os principais pontos do Provimento.

JURISPRUDÊNCIA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL – COBRANÇA DE ALUGUÉIS – UNIÃO ESTÁVEL DISSOLVIDA JUDICIALMENTE – IMÓVEL COMUM PENDENTE DE PARTILHA – USUFRUTO APENAS PELO EX-COMPANHEIRO – DIREITO DA EX-COMPANHEIRA À PERCEPÇÃO DE ALUGUÉIS PELA MEAÇÃO QUE LHE TOCA   – Comprovado que, com a dissolução da união estável mantida entre as partes, pactuou-se...

AVISO Nº 13/CGJ/2013   ANEXO   “Poder Judiciário   Conselho Nacional de Justiça   Dispõe sobre a formação e manutenção de arquivo de segurança pelos responsáveis pelas serventias do serviço extrajudicial de notas e de registro.   RECOMENDAÇÃO Nº 09   O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, Ministro Francisco...

Brasília – Por 71 votos a favor e 21 contra, a Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou nessa quarta-feira (10)  o chamado "matrimônio igualitário" no país, equiparando o casamento entre homossexuais e heterossexuais. O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente José Mujica, que  se...

Por meio de Provimento Conjunto publicado na edição de hoje (10/4) do Diário da Justiça Eletrônico, a Corregedoria Geral da Justiça e a Corregedoria das Comarcas do Interior decidiram autorizar a utilização de livros de folhas soltas nos cartórios extrajudiciais.   De acordo com o...

A Quinta Turma Especializada do TRF2 decidiu manter sentença da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que assegurou pensão por morte em um caso de relação homoafetiva. O companheiro de um servidor aposentado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) ajuizara ação na primeira...