Registradores do oeste baiano receberam, nos dias 14 e 15 de junho, a segunda edição do Curso de Qualificação em Direito Notarial e de Registro da Bahia, realizado pela Anoreg Brasil.

Barreiras (BA) – Após a abertura oficial do II Curso de Qualificação em Direito Notarial e de Registro da Bahia, o diretor da Arpen Brasil, Nilo de Carvalho Nogueira Coelho, falou aos presentes sobre as atividades relacionadas à especialidade de Registro Civil das Pessoas Naturais....

José Flávio Bueno Fischer falou do trabalho exercido pela União Internacional do Notariado na defesa da atividade notarial no mundo. Fundo de Previdência Complementar dos Tabeliães do Brasil foi outro assunto abordado durante o encontro. A primeira apresentação da parte da tarde do I Simpósio...

A assessora jurídica do Colégio Notarial do Brasil – Seção Conselho Federal discutiu o assunto durante o I Simpósio Notarial Mineiro, realizado na capital mineira. A assessora jurídica do Colégio Notarial do Brasil – Seção Conselho Federal, Karin Regina Rick Rosa, proferiu a palestra “Escritura...

O nome do pai é Erinaldo Carvalho Gomes. A mãe é Valdênia dos Santos Lima. Em comum os dois têm, de fato e de direito, a filha Kauane dos Santos Lima Gomes. “O procedimento adotado aqui em Paraibano (município do Maranhão) tirou todas as minhas...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar em Mandado de Segurança (MS 29497) impetrado pela Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN) contra provimento da Corregedoria Nacional de Justiça que criou o programa Pai Presente. O Provimento 12...

O avô tem o direito de promover Ação Anulatória de Registro Civil de netos, ainda mais se o filho — pai registral das crianças — já morreu. Foi o que entendeu, por unanimidade, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do...

O procurador da República, Felipe Peixoto Braga Netto, proferiu a última palestra do encontro. No coquetel de encerramento, o tabelião Paulo Hermano Soares Ribeiro fez o lançamento do livro “Casamento e divórcio na perspectiva civil constitucional”. “Responsabilidade civil e atividade notarial: rumos e tendências” foi...

A técnica em enfermagem S.M.D., de Galileia, no Vale do Rio Doce, conquistou, em Primeira Instância, o direito de ser indenizada financeira e moralmente pelo rompimento de seu casamento dez dias depois da cerimônia. Os réus, o ex-marido R.G.P., e sua amante A.S.S., deverão pagar...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho tornou sem efeito atos processuais realizados pelos sucessores de um trabalhador falecido que não noticiaram sua morte e continuaram a ação sem a devida substituição do nome da parte no processo. A morte do trabalhador que ajuizou...