Por acordo entre os membros da Comissão de Relações Exteriores (CRE) e os debatedores convidados, foi adiada a reunião desta segunda-feira (28) que discutiria as dificuldades dos brasileiros que não conseguem manter a guarda de seus filhos nascidos no exterior. O adiamento foi proposto à...

O Tribunal de Justiça formalizou acordo com a secretaria da Fazenda e o IPREV que corrige distorção havida nos últimos anos e garante aporte de quase R$ 30 milhões aos cofres do Judiciário, em valores a serem efetivados ao longo dos próximos 20 meses. Discussão...

A cidade de Nova Serrana foi a sede de mais uma edição do Curso de Qualificação-Módulo Tabelionato de Notas, realizado pelo Recivil. Cerca de 40 oficiais e substitutos participaram do evento.

A agonia finalmente teve fim. Depois de ser registrada como homem na certidão de nascimento, a dona de casa Regimar Linhares Silva, 35, teve o reconhecimento da Justiça de que é uma mulher ontem, quando ganhou a letra "a" em seu nome. Agora, ela passou...

O primeiro-secretário do Recivil, Nilo de Carvalho Nogueira Coelho, concedeu entrevista para a TV Brasil, nesta quarta-feira (30.05), sobre o caso da moradora de Patos de Minas, Regimar Linhares da Silva, que foi registrada como sendo do sexo masculino. Clique aqui e veja a matéria....

DICOGE 1.1 CONCURSO EXTRAJUDICIAL 8º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICADO Nº 689/2012 O Presidente da Comissão Examinadora do 8º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações...

A equipe do Pai Presente, programa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJ-GO) coordenado por seu 1º juiz-auxiliar, Carlos Magno Rocha da Silva, participou na última semana da 8ª Semana de Cultura e Cidadania da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-Goiás). O projeto foi lançado...

A Coordenação de Fiscalização, vinculada a Controladoria do Judiciário (CTJUD), do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, disponibiliza Pronunciamentos Técnicos Circulares contendo informações que esclarecem pontos das tabelas dos emolumentos e taxas dos cartórios judiciais e extrajudiciais. Os pronunciamentos estão disponibilizados no site do...

Por Rogério Silva Fonseca: advogado (OAB/SP nº 166.448) No dia 24 de maio foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, o Projeto de Lei nº 612/2011, da senadora Marta Suplicy (PT-SP), que define como entidade familiar “a união estável entre duas pessoas,...

A Justiça de Jacareí acolheu ontem (29) pedido de duas mulheres para que criança gerada por fertilização in vitro possa ser registrada com “dupla maternidade”. As requerentes são casadas formalmente e se submeteram ao procedimento em que coletaram os óvulos de ambas. Eles foram fertilizados...