OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. AVOENGA. ÔNUS DA PROVA. In casu, a questão está em analisar a validade da decisão do tribunal a quo que indeferiu pedido de alimentos provisórios em favor dos recorrentes os quais deveriam ser prestados pela recorrida, avó dos alimentandos. A Min. Relatora destacou...

O governo do Uruguai lançou nesta semana um programa social que prevê a distribuição de cestas básicas e trabalho remunerado para transexuais. "Até agora, nossos programas sociais não davam acesso específico aos transexuais. Com este programa queremos abrir espaço para três questões: identidade, alimentação e...

Milhares de manifestantes marcharam neste sábado no centro de Santiago para protestar contra a discriminação sexual e exigir a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. O protesto foi convocado por organizações que reúnem homossexuais. "Quero que meus filhos cresçam em um país que...

A 26ª Promotoria da Infância e da Juventude de São Luís encaminhou ofício à Corregedoria Geral de Justiça solicitando a adoção de medidas para coibir a conduta dos cartórios de registro civil da capital que se recusam a emitir o registro de nascimento de filhos...

A mãe da criança assinou autorização para doação da criança. O pai alega que a esposa sofria de depressão. Clique aqui e veja a matéria.   Fonte: Jornal Bom Dia Minas  

  Fonte: Jornal Hoje em Dia Leia mais: STF deve decidir nesta quarta sobre fiscalização a juízes; veja repercussão Conselheiros defendem que CNJ investigue juízes    

O Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), seção Marituba, fez no último sábado (1º) o 1º Encontrão Estadual dos Filhos Separados pelo Preconceito da Hanseníase, reunindo cerca de 200 pessoas vítimas da política de segregação compulsória, lei que vigorou de 1930 a...

Corpo não foi enterrado porque falta uma assinatura na declaração de óbito. Cemitério de Águas Lindas alega que é crime enterrar sem documentação. Clique aqui e veja o vídeo. Em Águas Lindas de Goiás, no entorno do Distrito Federal, uma mãe tenta enterrar seu filho...

Mães não sabem que é possível fazer isso sem ser punida, afirma psicóloga. Justiça do DF tem programa para mãe que quer entregar filho para adoção. No último dia 16 de setembro, um bebê recém-nascido foi abandonado pela mãe em um hospital de Santa Maria,...

Está publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (04) o Edital nº 37 do III Concurso Público de Ingresso às Atividades Notariais e de Registros que divulga a relação das serventias extrajudiciais do Estado que estão vagas. A nova lista  levou em consideração o fato...