A Assembleia Legislativa da Cidade do México vai discutir uma mudança no Código Civil para implantar contratos de casamento que possam ser renovados a cada dois anos, caso os cônjuges queiram continuar com o relacionamento. A proposta, que deve ser discutida na Comissão de Administração...

A demanda de pedidos pela guarda por avós no Ceará vem aumentando. A cada semana, são registradas cerca de 10 novas solicitações no Núcleo do Idoso da Defensoria Pública. Contudo, apenas 10% destes seguem adiante com a ação. Aqueles que deveriam mimar os netos nos...

Como em um conto de fadas, 17 casais da região do Barreiro tiveram a chance de oficializar sua união, durante o Casamento Comunitário do Via Shopping. Uma estrutura completa foi montada no estacionamento do centro de compras, no último sábado (24), para receber cerca de...

A Comissão de Gestão e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Estado (CGESP/AM), presidida pelo deputado Marco Antônio Chico Preto (PP/AM), discute na segunda-feira, 3, a partir das 9 horas, no auditório Natanael Bentes,  medidas para viabilizar a aplicação do Fundo de Apoio ao Registro...

Os titulares de cartório sem concurso vão recorrer para manter a posse das serventias extrajudiciais em Mato Grosso do Sul. Ontem, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, cassou a liminar que os mantinham a frente dos cartórios. “Vamos recorrer. Cabe um agravo...

Veja a história do casal que resolveu homenagear a rede social Facebook ao batizar seu filho com um nome inusitado. Muitos casais homenageiam pessoas, lugares, livros, novelas, seus ídolos ao escolherem o nome de seus filhos, uns apostam na numerologia, outros em nomes de santos,...

A 7ª Câmara Cível do TJRS autorizou, por unanimidade, o pedido de um homem para trocar a última letra de seu nome, alterando-o de Juares para Juarez. Na Comarca de Camaquã o pedido foi negado, mas o Tribunal reformou a sentença e permitiu a modificação....

Garantir o direito para a criança e o adolescente em relação ao registro paterno. Este é o objetivo do Programa "Pai Legal" da Defensoria Pública do Estado, que coletou 346 amostras de sangue para a realização de teste de DNA para reconhecimento de paternidade, somente...

Em solenidade realizada na manhã desta terça-feira (13), no auditório da Governadoria, a governadora Rosalba Ciarlini lançou o Programa Público Paternidade Responsável que tem o objetivo de incentivar e promover a busca pelo reconhecimento de paternidade, principalmente em relação a crianças e adolescentes da rede...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e em cumprimento aos itens...