O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as Corregedorias-Gerais da Justiça dos nove estados da Amazônia Legal assinam, na tarde desta terça-feira, 14, em Brasília, termo de cooperação técnica com foco na modernização dos Cartórios de Registro de Imóveis. Existem cerca de 400 cartórios de...

Juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), registradores de imóveis e técnicos vão participar, de 16 a 24 deste mês, de uma visita técnica a Londres para conhecer o sistema eletrônico de registro de imóveis da Inglaterra. “Como estamos desenvolvendo um sistema...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu dois julgamentos que aplicam as regras da união estável a relacionamentos homoafetivos. Os processos concretizam o entendimento de que a legislação brasileira garante direitos equivalentes ao da união estável para os casais homossexuais. Em um...

A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), realizou, no último final de semana, 11 e 12 de junho, a primeira fase do Concurso Público para Delegação dos Serviços de Tabelionato e de Registro do Estado de Minas,...

O Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses) disponibilizou os gabaritos definitivos das provas objetivas do concurso de notários e registradores 2011 do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), após análise dos pedidos de revisão. A primeira etapa foi realizada no dia 22 de...

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e em atendimento ao...

SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Diretor Executivo: Paulo Eduardo de Figueiredo e Silva CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS...

A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou nesta terça-feira (14/6) que o trabalho de modernização dos cartórios nos estados da Amazônia Legal é um projeto estratégico, com previsão para ser concluído em 40 anos. Não é, portanto, projeto de uma gestão. "Nós do...

Depois da revelação da existência de 152 cartórios vagos no Espírito Santo – entre vacâncias declaradas e sub judice -, o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) pretende formalizar uma proposta de acumulações e desanexação das serventias capixabas. Nesta terça-feira (14), o corregedor-geral de Justiça,...

Cerca de mil casais tem a oportunidade de dizer o sim e concretizar a união no civil e no religioso, no dia 10 de setembro. O casamento civil comunitário 2011 vai ser realizado em Rondonópolis com a parceria das secretárias Municipal de Assistência Social, Neuma...