A derrubada de um veto pelos deputados estaduais sob alegação de inconstitucionalidade por vício de iniciativa coincidiu com a decisão do Conselho Nacional de Justiça CNJ de alterar o horário de atendimento do Poder Judiciário a população de uma maneira em geral. O projeto de...

As novas certidões de casamento, nascimento e de óbito começaram a ser emitidas ontem na cidade. O 4º Ofício de Notas expediu a primeira certidão de casamento com o novo modelo em papel de segurança, elaborado pela Corregedoria Nacional de Justiça, em conjunto com o...

Em Dourados, mutirão deve registrar mais de 7 mil. MS tem o maior índice de pessoas sem registro no país DOURADOS  – Mais de 7 mil índios devem comparecer na Escola Tengatui Marangatu, na aldeia jaguapiru de Dourados, para requerer o registro civil. De acordo...

A 1ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua está promovendo, na última sexta-feira (08/04), mutirão de conciliação. Estavam agendadas 70 audiências referentes a ações de divórcio e pensão alimentícia. Um dos casos solucionados foi o de M.S.L. e do ex-marido F.R.L.. Os dois estavam...

Mais de dez mil documentos já tramitaram, na Justiça Estadual do Amapá, através do Sistema de Malote Digital,instalado no Tribunal de Justiça do  Estado (TJAP) em agosto de 2010. A ferramenta de comunicação oficial dos  órgãos do Poder Judiciário nacional, foi criada pela Resolução 100/09...

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), durante sessão realizada nesta quinta-feira (07), deu provimento parcial à apelação cível interposta por uma jovem de 25 anos que pleiteava a manutenção do pagamento da pensão alimentícia pelo pai, mesmo ela tendo atingido...

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios alerta sobre um novo golpe que está sendo realizado em Brasília, falsamente relacionado aos Cartórios Extrajudiciais do TJDFT. O golpe consiste no envio de correspondência (carta ou e-mail) com cobrança de suposta dívida existente no Cartório...

A comissão examinadora do concurso destinado ao provimento de delegações cartorárias do Estado, presidida pela desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, divulga o resultado da 2ª fase do certame nesta terça-feira (12/04). A apresentação será às 9h em audiência pública no auditório do Pleno do Tribunal...

O uso do exame de DNA como prova para condenar ou absolver suspeitos de crimes e relevar ou sepultar laços familiares é francamente aceito pela Justiça de todos os países civilizados. Ações de investigação de paternidade, que até pouco tempo rendiam volumes e mais volumes...

Curso de Qualificação “Alterações na Lei Estadual 15.424/04 e atuação do Recompe-MG” é testado em Curvelo.