Após um mês de vigência da nova lei do divórcio direto, a busca por informações praticamente dobrou nos cartórios da capital. Apesar da promessa de agilizar o fim do casamento, casais e advogados ainda têm dúvidas sobre prazos, guarda dos filhos e partilha de bens....

Desde final de maio, Portugal permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Agora, um esclarecimento do Instituto dos Registros e do Notariado do país confirma que o direito vale também para estrangeiros que morem em Portugal, mesmo que a nação de origem dos cônjuges...

Por quatro votos a três, o 4º Grupo Cível do TJRS confirmou a habilitação em cadastro de adoção de um casal de mulheres. No julgamento, um dos Desembargadores mudou seu voto, passando a ser favorável à adoção, devido à recente decisão do Superior Tribunal de...

O limite da remuneração dos responsáveis interinamente pelas serventias extrajudiciais vagas no Estado será regulamentado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a partir deste mês. A instrução normativa Nº 13/2010, que trata do assunto, foi assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador José Fernandes de...

Nova normatização cria o sistema de rodízio entre cartórios para registro em hospitais. Arpen-SP e Arpen-Brasil obtêm importantes alterações no texto inicial apresentado pelo órgão.

Excetuando os casos de morte, enfermidade mental incurável, nulidade e anulação de casamento, o Código Civil de 2002 prevê a dissolução da sociedade conjugal por em alguns casos. A separação consensual é permitida desde que tenha transcorrido um ano de casamento. A litigiosa, por sua...

O Recivil realizará nos próximos dias 28 e 29 de agosto na cidade de Araguari-MG, o Curso de Cartosoft e Informática. As inscrições estão encerradas.

Porto Alegre, 19 de agosto de 2010              Prezados associados:               Nos últimos encontros e congressos, muito se falou em modernização, informatização, certificação digital, e assim por diante. Muitos cartórios se modernizaram, se informatizaram, mas a grande verdade é que, informatizados ou não, os cartórios continuam isolados,...

REPETITIVO. ARROLAMENTO SUMÁRIO. RECONHECIMENTO JUDICIAL. ISENÇÃO. ITCMD. A abertura de sucessão reclama a observância do procedimento especial de jurisdição contenciosa denominado inventário e partilha, o qual apresenta dois ritos distintos: um completo, que é o inventário propriamente dito, e outro, sumário ou simplificado, que é...

Polêmica da vez é a proposta que prevê as seleções públicas como terceira opção para o provimento de vagas em serviços notariais A guerra entre donos de cartórios e aprovados em concursos para essa modalidade de serviço público terá como centro das atenções neste semestre...