A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Divórcio vai acabar com o desgaste e a culpa que as pessoas sentem por ter acabado com o casamento, além de eliminar a etapa de separação afirmou a vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam),...

Clique aqui e veja a matéria. Vai ficar mais rápido conseguir o divórcio no Brasil. A mudança na Constituição foi aprovada no Congresso. Separação e burocracia. Como demorou para o funcionário público Jorge Rodrigues Fontes deixar no passado o casamento de 15 anos. “É muito...

A regra que acaba com os prazos hoje necessários para que se peça o divórcio deve entrar em vigor na próxima quarta-feira, mas ainda suscita dúvidas de como vai funcionar na prática. Você concorda com a mudança? Vote Opinião: Divórcio-relâmpago fragiliza a família Essa PEC...

O divórcio direto já é uma realidade no Brasil. Instituído na legislação brasileira em 1997, o divórcio era permitido,  mas com restrições. Era preciso cumprir um mês de separação judicial ou dois anos de separação de fato para que fosse concedido.   Com a aprovação...

O presidente do Senado, José Sarney, anunciou a realização de sessão do Congresso Nacional na próxima terça-feira (13), às 12h, para a promulgação de duas propostas de emenda à Constituição aprovadas pelos senadores no esforço concentrado. Foram aprovadas – graças a acordo de líderes, que...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça homologou sentença estrangeira oriunda da Vara de Família do Condado de Greenville, no Estado da Carolina do Sul (EUA), que decretou o divórcio consensual e firmou acordo referente à guarda e ao sustento dos dois filhos menores...

O juiz da 2ª Vara de Sucessões e Ausências de Belo Horizonte, Maurício Pinto Ferreira, concedeu o direito sobre todos os bens deixados por um cidadão falecido à sua companheira, após considerar que os direitos adquiridos com a união estável entre eles devem ser equiparados...

Os três cursos promovidos pelo Recivil visando a qualificação dos registradores civis mineiros foram realizados em um único evento, nos dias 3 e 4 de julho, na capital mineira.

Para a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (Anoreg), a função da rubrica é clara: mostrar que a pessoa tomou conhecimento de determinado texto impresso ou escrito à mão. Em geral, são abreviaturas de nomes e sobrenomes.– Os exemplos mais...

Rio Largo – Enchente 2 As três caravanas de solidariedade enviadas pela Anoreg-Al aos municípios atingidos, levando água, alimentos e apoio aos colegas cartorários, documentou, em fotos, a situação nesses locais. Veja a galeria de fotos sobre a tragédia no link abaixo. http://www.anoreg-al.org.br/noticias/index.asp?vCod=315