A Policia Federal disponibilizou um manual para orientar como deve ser realizada a autorização para viagens de menores de idade ao exterior. Clique aqui e faça o download do manual com as descrições. Fonte: Colégio Notarial do Brasil  

Belo Horizonte sediará, no dia 8 de abril, a primeira etapa da oitava edição do CertForum – Fórum de Certificação Digital, iniciativa do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), que contará com a parceria da Prodemge na organização da etapa de Minas Gerais. O...

PORTARIA Nº 1.046/CGJ/2010 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Célio César Paduani, nos termos dos artigos 30, inciso I, e 31 da Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001, com as modificações da Lei Complementar nº 85, de...

Na próxima segunda-feira, dia 22 de fevereiro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realiza eleições para a escolha de seu novo presidente. Durante a mesma sessão pública, que terá início às 13h30, no auditório do Anexo I (rua Goiás, 229, Centro), em Belo...

SECRETARIA JUDICIÁRIA   RE 529316 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO Origem: MG – MINAS GERAIS Relator: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI RECTE.(S) SINDICATO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DE MINAS GERAIS – SINOREG/MG ADV.(A/S) CLÁUDIA MURAD VALADARES RECDO.(A/S) ESTADO DE MINAS GERAIS ADV.(A/S) ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS  ...

NÓS , os profissionais do jornalismo e da advocacia, temos a tendência, às vezes exagerada, de por dúvida em muito do que se ouve e se lê, buscando nas entrelinhas e nas pausas, a descoberta do que pode existir por trás do fato narrado. Há...

Com a exigência de concurso público para o ingresso nas atividades notarial e de registro, veio à tona uma importante questão: qual é a responsabilidade trabalhista dos novos titulares do serviço cartorário. Esse assunto vem se manifestando de diversas formas no Judiciário, algumas vezes a...

Os primeiros 265 candidatos aprovados no concurso para delegação de serviços de tabelionato e registros (Edital 1/2007) têm até hoje, 23 de fevereiro, para apresentar os documentos para deferimento de inscrição. Os documentos poderão ser protocolados diretamente na Coordenação de Concursos (Rua Guajajaras, 40, 19º...

Em eleição realizada  ontem à tarde, dia 22 de fevereiro, os desembargadores do Tribunal Pleno elegeram o desembargador Cláudio Costa para ocupar a presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a partir de junho, quando o atual presidente, desembargador Sérgio Resende, se aposenta....

VICES – Os desembargadores Herculano Rodrigues, Márcia Milanez e Carreira Machado tomam posse em março Após a eleição do próximo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foram eleitos ontem, 22 de fevereiro, os magistrados que irão ocupar a 1ª, a 2ª e...