Projeto permite uso do nome afetivo por crianças sob guarda provisória
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Crianças em processo de adoção poderão utilizar o chamado “nome afetivo”, identificação dada pela nova família que já tenha a guarda provisória do adotante. Projeto com esse objetivo (PLS 330/2018), já aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH), está em discussão na Comissão de Constituição...
Nota do Recivil sobre a nova versão do Cartosoft
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Recivil já havia disponibilizado a nova versão do Cartosoft 3.0.93, incluindo a atualização automática da tabela de atos e ajustes no layout. O download da versão deve ser feito no WebRecivil, no módulo “Área para Downloads”. Caso o cartório esteja com versões mais antigas do...
2020: balanço da pandemia sobre os serviços notariais e de registro – Espaço do Registro Civil
[vc_row][vc_column][vc_single_image image=”44352″ img_size=”full” onclick=”custom_link” link=”https://recivil.com.br/wp-content/uploads/2021/01/dezembro_2020_espaco_registro_civil_01.jpg”][vc_column_text]Fonte: Colégio Registral de Minas Gerais [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Miguel, Heitor, Arthur e Helena são os nomes mais registrados em Minas em 2020; veja top 10
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Miguel, Heitor, Arthur e Helena foram os nomes mais registrados nos cartórios de Minas Gerais em 2020, de acordo com levantamento do portal Central de Registro Civil, do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais. Neste ano, Miguel e Heitor empataram na liderança...
Herdeiro recebe seguro de vida mesmo sem previsão contratual, diz STJ
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Se a apólice do seguro de vida não indica beneficiários para a indenização, é perfeitamente cabível que os herdeiros do segurado recebam metade do valor pago, mesmo que não exista previsão contratual para tanto. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça...
Nota de falecimento: Pablo Martins Drumond – registrador civil de Ipaba
[vc_row][vc_column][vc_column_text]É com pesar que o Recivil comunica o falecimento do registrador civil com atribuição notarial de Ipaba, Pablo Martins Drumond. Neste momento de perda e dor, o Recivil transmite seus mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos. [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Recivil disponibiliza tabelas de emolumentos 2021 para impressão
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Recivil disponibiliza as tabelas de emolumentos para impressão e afixação na serventia e esclarece que diante da necessidade dos oficiais afixarem a tabela com o valor do ISSQN fica inviável a impressão e a distribuição de 80 tipos de tabelas diferentes, em virtude da...
Provimento nº 110 do CNJ prorroga prazos de normas decorrentes da pandemia
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais e CONSIDERANDO a necessidade de se manter a prestação dos serviços extrajudiciais e o fato de que os serviços notariais e de registro são essenciais ao exercício da cidadania e que devem...
Tabela de emolumentos para 2021 com valores do Recompe-MG e ISSQN
[vc_row][vc_column][vc_column_text] TABELA PRÁTICA DE EMOLUMENTOS PARA 2021 COM VALORES DO RECOMPE-MG e ISSQN Conforme a Lei Estadual nº. 15.424, de 30 de dezembro de 2004. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021 Tabela 1 – Atos do Tabelião de Notas Tabela 1 – sem ISSQN Tabela 1 –...
Indic promove curso E-Notariado em plataforma digital
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Indic (Instituto Nacional de Direito e Cultura), parceiro do Recivil, irá promover, no dia 23 de janeiro, um curso sobre E-Notariado, em plataforma digital. O curso irá abordar os seguintes tópicos: Questões Práticas Fluxo de Assinaturas CENAD – Central Notarial de Autenticação Digital CCN...