Veja a íntegra do Projeto de Lei 314/04 As mudanças na Lei Nacional de Adoção combinadas com as adequações no Estatuto da Criança e do Adolescente devem agilizar a adoção de crianças no Brasil. A avaliação é do vice-presidente de Assuntos da Infância e da...

Nova lei aprovada pelo Senado tenta incentivar processos de adoção O Senado aprovou ontem um projeto que muda regras para a adoção de crianças. Entre elas, está um dispositivo que possibilita aos filhos adotivos conhecerem dados sobre seus pais biológicos.Apermissão vale para depois que o...

A cada seis meses, a Justiça vai avaliar cada criança que vive em abrigo, onde só poderão ficar por dois anos. Depois, o juiz terá de decidir se ela volta para a família de origem ou vai para adoção. Clique aqui e veja o vídeo...

O que é casamento ? Para Millôr Fernandes “é um enigma de que todo mundo finge não saber a resposta“. Buscando a resposta para este enigma, muitos casais tornam-se, diariamente, marido e mulher. E, depois do “papel passado”, o tema casamento passa a entrar na...

DIREITO & JUSTIÇA O que diz a lei   Ana Carolina Brochado Teixeira – Advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, professora de Direito Civil no Centro Universitário UNA, diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).   TESTAMENTO Cancelamento de cláusula Casei-me...

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO tendo em vista renúncia nos termos do art. 39, IV, da Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, considera extinta a partir de 22/06/2009 a...

Nos dias 11 e 12 de julho, o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil) esteve presente no município de Lambari levando aos Oficiais e Substitutos da região a 17ª edição do Curso de Qualificação em Registro Civil promovido pelo Sindicato desde...

Entre os dias 2 a 12 de junho, a equipe de Projetos Sociais do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil) realizou a 3ª etapa do projeto Registro Civil Indígena e Quilombola é Direitos Humanos, em comunidades quilombolas das cidades de Pai...

A equipe de projetos sociais do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil) realizou entre os dias 30 de junho e 9 de julho a quarta etapa do projeto “Registro Civil Quilombola e Indígena é Direitos Humanos”. A equipe percorreu oito aldeias...

Acompanhe nesta quarta-feira (22) uma discussão sobre as novas regras para adoção aprovadas pelo Senado. O projeto é um substitutivo à proposta apresentada pela senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) e cria mais restrições à adoção por estrangeiros. Por outro lado, fixa em até dois anos o...