Arpen-Brasil lança Cartilha de Orientação sobre Registro de Nascimento
Esta cartilha foi elaborada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), com a finalidade de ser um material informativo e de fácil consulta para toda população sobre o procedimento de registro de nascimento, ato realizado exclusivamente nos cartórios de Registro Civil de Pessoas...
CNJ cria campanha combater o sub-registro civil de nascimento no país
Projeto tem como objetivo ampliar o acesso à documentação básica a todos os brasileiros O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou, em colaboração com as Justiças Estadual e a Federal, uma campanha para combater o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso...
Campanha de arrecadação para Cartórios gaúchos atingidos pelas chuvas
Mobilização é organizada pela ANOREG/RS e Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas.As fortes chuvas que atingiram o Estado do Rio Grande do Sul causaram prejuízos a diversos Cartórios. Devido a situação critica enfrentada, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande...
Recivil e CNJ lançam 2ª edição do Registre-se para povos originários, população em situação de rua e pessoas privadas de liberdade
A Corregedoria Nacional de Justiça promove, de 13 a 17 de maio, a Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!. Com o slogan “Sua história tem nome e sobrenome”, a iniciativa busca assegurar e facilitar a emissão de documentação básica, como Certidão de Nascimento. Neste ano,...
Direitos Humanos promoverá semana nacional do registro civil em maio
Intitulada “Registre-se”, iniciativa vai assegurar documentação básica para povos originários, pessoas privadas de liberdade e população em situação de rua ntre os dias 13 e 17 de maio, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) integrará a Semana Nacional de Registro Civil. Batizada...
Justiça vai assegurar documentação básica para povos originários e pessoas privadas de liberdade
A Corregedoria Nacional de Justiça promove, de 13 a 17 de maio, a Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!. Com o slogan “Sua história tem nome e sobrenome”, a iniciativa busca assegurar e facilitar a emissão de documentação básica, como Certidão de Nascimento. Neste ano,...
Pontos de Inclusão Digital: Justiça está mais perto do cidadão vulnerável
Um dos grandes desafios que o Brasil precisa enfrentar chama-se inclusão digital. Mais de 33 milhões de cidadãos não têm acesso à internet no país, o que inviabiliza o acesso dessas pessoas a inúmeros direitos. Nesta quinta-feira (25/4), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou...
Entrega voluntária é direito assegurado a todas as mulheres e crianças
São diversos os motivos que levam uma mulher a entregar seu filho para adoção. Independentemente da causa, esse é um direito previsto em lei que precisa ser respeitado e garantido. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que, em 2020, foram entregues voluntariamente 1.051 crianças;...
Mais uma morte anunciada – por JOSÉ RENATO NALINI
De boas intenções o inferno está cheio. O anteprojeto de Código Civil é uma coleção de retrocessos, que provocará nefasto caos no sistema Justiça brasileiro. Dentre os atentados já expostos por um grupo de juristas, dentre os quais a notável civilista Judith Martins Costa (“Preocupante,...
Comissão de Enunciados do Recivil publica orientações referentes à nova União Estável
A Comissão de Enunciados publica orientações referentes ao procedimento da nova União Estável, conforme Provimento 141/CNJ, revogado em razão da sua compilação no Provimento 149/CNJ. Clique aqui para acessar as orientações. Clique aqui para acessar os enunciados dos novos atos de União Estável atualizados. Clique...