As cidades de Fernandes Tourinho, Engenheiro Caldas e Sobrália, localizadas na região leste do estado, receberam o projeto Ministério Público Itinerante nos dias 24, 25 e 26 de setembro, respectivamente. O projeto visa oferecer à população carente orientações e atendimento em relação às diversas áreas...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2019 De ordem do Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, Desembargador Edison Feital Leite e em cumprimento ao subitem 20.1.10 do item 20...

  O Indic (Instituto Nacional de Direito e Cultura) está com inscrições abertas para o curso teórico e prático sobre inventário extrajudicial, que será realizado no dia 19 de outubro, das 09h às 17h.  O curso será ministrado por Letícia Franco Maculan Assumpção e Raquel Faria...

O Recivil firmou uma parceria com a empresa REMAQ Automação Industrial Comercial e Refrigeração para aquisição de impressora para etiquetas, modelo Elgin L42PRO. O custo da impressora é de R$ 880,00 e o Recivil irá subsidiar 50% do valor, limitado a uma impressora por CPF...

Brasília (DF) – O presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Arion Toledo Cavalheiro Junior, assinou na manhã desta quinta-feira (10.10), com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, um termo de cooperação técnica para compartilhamento de dados entre a...

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 8, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em relação à tramitação dos pedidos de naturalização especial. OS MINISTROS DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe...

AVISO Nº 54/CGJ/2019 Avisa sobre a decisão da Corregedoria Nacional de Justiça – CNJ acerca da não aplicação aos serviços extrajudiciais da Lei nº 13.726, de 8 de outubro de 2018, que “racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito...

A série de missões que integrantes do programa Justiça Presente realizam aos estados para fomentar a construção de um banco nacional de dados biométricos, facilitando a emissão de documentação civil às pessoas privadas de liberdade, continua em andamento. As missões, que nas últimas semanas passaram...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei 1142/19, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que altera a Lei dos Registros Públicos para que os pais possam registrar em cartório a criança...

O Recivil publica a versão do Cartosoft 3.0.81 contendo a adaptação ao selo eletrônico de autenticação e reconhecimento de firma.  Baixe aqui a  nova versão.  Se você não irá começar a selagem eletrônica agora e utiliza o controle de selo físico no Cartosoft, não baixe essa...