Cerimônia aconteceu neste sábado (21), às 9h30, no Fluente, em Vitória. Defensoria pública e PMV promovem união de 10 casais homoafetivos.

Foi publicado no Diário da Justiça de hoje, 18/05, o Edital nº 42, com o resultado final do concurso para notários e oficiais de registro. Também foi publicado o Edital nº 43, que convoca os candidatos aprovados no concurso para a sessão de escolha das...

A Lei nº 13.146/2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, objetiva assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. A norma trouxe inovações no campo das relações...

Belo Horizonte, 19 de maio de 2016   ESCLARECIMENTOS   Prezados(as) colegas de todas as atribuições dos serviços de notas e de registro do Estado de Minas Gerais,   Em virtude de constantes questionamentos feitos sobre a relação entre as entidades de classe em nosso...

Iniciamos a reflexão sobre os novos paradigmas da responsabilidade civil dos notários e registradores esclarecendo que não devem prevalecer leituras isoladas e injustificadas de posições doutrinário-jurisprudenciais conhecidas por estarmos convencidos que a matéria em enfoque merece uma releitura que não permite a aceitação da doutrina...

Resolução do CNJ unifica dados dos cartórios de registro civil de pessoas jurídicas.    Assista aqui a íntegra da matéria.   Saiba mais:   Clipping – Após 180 anos, Brasil unifica cartórios – Folha de São Paulo     Fonte: G1

Proposta estabelece que os oficiais de registro de cartório tenham o teto salarial idêntico ao recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.

O projeto possibilita a inclusão social e acesso à informação e direitos dos cidadãos de regiões com baixo IDH.

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OUTORGA DE TABELIONATOS E DE REGISTROS PÚBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS   Edital n° 1/2014 -2ª Retificação   De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF...

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou, em julgamento no plenário virtual, norma do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que nega compensação financeira aos registradores civis das pessoas naturais por atos solicitados pela Defensoria Pública e realizados de forma gratuita....