Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que reconheceu a paternidade afetiva após a morte do autor da herança. A decisão foi unânime.   Segundo os ministros, o caso...

Evento, em 11 de maio, irá reunir órgãos públicos, sociedade civil, autoridades e especialistas; inscrições se encerram em 29 de abril.

Será realizada força-tarefa nas escolas da rede municipal de Fortaleza com o projeto Pai Presente. A juíza auxiliar Roberta Ponte Marques Maia esteve reunida na terça-feira (12/4) com o secretário de Educação do município, Jaime Cavalcante, para firmar a parceria. O encontro aconteceu na Corregedoria-Geral...

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma mulher a pagar R$10 mil por danos morais ao seu ex-marido, por ter omitido durante os anos de casamento que ele não era pai biológico de seus dois filhos.   Ele...

Defensoria Pública realiza programa para facilitar o registro paterno. Pai Legal oferece acordos e testes de DNA.

Há um mês, provimento da Corregedoria Nacional de Justiça facilitou procedimento; paulistanas comemoram fim da burocracia.

A partir dessa aparentemente singela mudança, nascia quase que por acidente uma vertente do que chamamos hoje de "ciência dos dados" (data science). Com os registros unificados, eles se converteram em manancial de informações, um verdadeiro "big data" para a época.   O primeiro diretor-geral...

Medida foi determinada pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do estado. Até então casamentos eram realizados apenas uma vez por semana.

Cerca de 505 mil alunos do Pará não têm o nome do pai no registro de nascimento, apontou o Censo Escolar de 2011. Em todo o país, 5,5 milhões estão nessa situação. Isso acontece quando o genitor se negou a registrar o bebê, ou mesmo...

Desde que foi criado, em 2009, o Núcleo de Promoção à Filiação (NPF) do Tribunal de Justiça (TJ) de Alagoas tem sido referência no trabalho de reconhecimento de paternidade, sendo, inclusive, premiado e divulgado pelo Brasil devido ao pioneirismo. E os resultados comprovam a eficácia...