Confira a programação do Curso de Qualificação do Recivil na cidade de Pará de Minas
O Curso de Qualificação promovido pelo Recivil acontecerá nos dias 21,22 e 23 de outubro, no Hotel Suntory, localizado na avenida Professor Melo Cançado, 2376 Bairro Belvedere, na cidade de Pará de Minas. O curso visa atualizar os registradores civis e prepostos da região com...
Conarci 2022: é hoje! São Paulo recebe o maior congresso de Registro Civil do país
XXVIII Congresso Nacional de Registro Civil inicia nesta quinta-feira (13) e segue até sábado (15) O maior congresso de Registro Civil do Brasil chegou! Entre os dias 13 e 15 de outubro, o Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo, será sede do XXVIII Congresso Nacional...
Encontro sobre saúde promove momento de confraternização, informação e valorização da vida entre as colaboradoras do Recivil
O Recivil apoia a luta contra o câncer de mama. Em um momento de encontro e descontração as colaboradoras do sindicato reuniram-se para contar suas experiências, se informar e celebrar a vida e a saúde. É importante relembrar a suas associadas e colaboradoras que o...
Titulares e funcionários de cartório passam a ter documento de identidade funcional
O Projeto de Lei 5106/19, que deu origem à norma, é de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE). Titulares e funcionários dos cartórios extrajudiciais em todo o Brasil poderão ter um documento de identidade representativo da categoria. É o que determina a Lei 14.398/22,...
Corregedoria prorroga autorização a cartórios para praticar atos em meio eletrônico
A Corregedoria Nacional de Justiça prorrogou até 30 de dezembro a autorização concedida a cartórios para a prática de atos por meio eletrônico. A prorrogação foi oficializada com a edição do Provimento n.136/2022, no último dia 30/9. A virtualização de alguns serviços prestados pelas serventias...
MPF se posiciona favorável ao registro de dupla maternidade ou paternidade em documentos pessoais
Ação pública foi feita pelo senador Fábio Contarato (PT-ES). União justificou que alterações são ‘difíceis’ de implementar. O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou favorável a ação popular que obriga o governo federal a permitir o registro de dupla maternidade ou paternidade em documentos pessoais....
Veja a listagem dos trabalhos selecionados do concurso CONARCI Acadêmico
O CONARCI ACADÊMICO 2022 – concurso de caráter científico organizado pela Arpen-Brasil, com apoio da Arpen/SP-, recebeu 41 artigos para avaliação, sendo 28 aprovados para publicação e, dentre os aprovados, 16 foram selecionados para a apresentação, em evento pré-Conarci 2022, no dia 13 de outubro,...
Nota de pesar
É com imenso pesar que o Recivil informa o falecimento do oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do município de Patrocínio-MG, Mário Regis França, ocorrido hoje. Neste momento de tristeza, prestamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. A família informa que o velório será...
CNJ democratiza acesso a concursos para cartórios de notas e de registro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, na 357ª Sessão Ordinária, o aperfeiçoamento da Resolução n. 81, de 2009, que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos para a outorga das delegações de notas e de registro. As alterações incluem ampliação...
Pagamento eletrônico nos cartórios: saiba como se adequar à Lei nº 14.382/22 com a Parcela Express
Sancionada em junho, a nova legislação prevê a modernização dos cartórios. Entre as principais mudanças, está a obrigatoriedade das serventias oferecerem aos usuários pagamento por meio eletrônico A Lei Federal nº 14.382/22, sancionada em junho deste ano, criou, através da Medida Provisória nº 1.085/2021, o...