A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 235/15, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que prevê a responsabilização civil de donos de cartórios (notários e oficiais de registro) por danos causados por eles ou...

Editada no último dia 25 de março, a Recomendação nº 19 da Corregedoria Nacional de Justiça estimulava a criação de um banco de dados de óbitos de pessoas não identificadas. Dois meses depois, a sugestão feita pela corregedora, ministra Nancy Andrighi, se concretizou por iniciativa...

Na Irlanda, mudanças na constituição precisam ser aprovadas por plebiscito. Resultado da votação deve sair neste sábado (23).

Registradores Civis de todo o País já podem garantir sua vaga no maior evento da atividade na Capital paulista

Casamentos têm beneficiado pessoas com renda familiar igual ou inferior a R$ 2.500,00 brutos, residentes do Município do Rio, que já convivem em união estável e que não têm qualquer impedimento legal.

Uma decisão inédita deferiu a ação de retificação do registro civil de nascimento para mudança do prenome e designativo de sexo

Em 2 anos, registros de crime virtual em cartório crescem 88%

Nora, quase 50 anos mais nova, se casou com o homem à beira da morte. Trinta e oito dias depois do casamento, sogro morreu.

Toda criança tem direito a ter uma família. Mas será que um filho pode ser reconhecido por mais de um pai ou de uma mãe? Veja agora como a Justiça trata os casos de multiparentalidade.   Clique aqui e assista aos outros vídeos do programa...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realiza em 2 de junho de 2015, às 9h, a audiência de escolha para outorga de delegações de serviços notariais e registrais dos aprovados no Concurso de Cartorários 2012. O evento vai acontecer no auditório...