Participe da Semana Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e a Documentação Básica Publicado em 5 de março de 2021 Melina ... Leia Mais
Projeto garante registro de dupla maternidade ou paternidade a casais homoafetivos com filhos Publicado em 5 de março de 2021 Melina ... Leia Mais
Falta de comprovação de união estável leva TRF4 a negar concessão de pensão por morte Publicado em 4 de março de 2021 Melina ... Leia Mais
Estados não podem cobrar ITCMD de bens vindos do exterior Publicado em 4 de março de 2021 Melina ... Leia Mais
Jurisprudência mineira – Apelação cível – Alteração de registro civil – Nome e prenome – Ausência de motivo cabível Publicado em 3 de março de 2021 Melina ... Leia Mais
Concurso MG – Edital n° 1/2019 – a EJEF publica o resultado do novo sorteio público para definir a ordem de arguição na Prova Oral Publicado em 3 de março de 2021 Melina ... Leia Mais
Norma paulista permite alteração de nome direto em cartório aos 18 anos Publicado em 2 de março de 2021 Melina ... Leia Mais
Herdeiro não depende de registro formal da partilha do imóvel para propor extinção do condomínio Publicado em 1 de março de 2021 Melina ... Leia Mais
Imóvel adquirido por ex-cônjuge de devedor não pode ser penhorado Publicado em 1 de março de 2021 Melina ... Leia Mais
Filho maior de idade, incapaz, tem direito à pensão por morte da mãe, diz TRF-4 Publicado em 1 de março de 2021 Melina ... Leia Mais