Declaração preenchida pelo oficial não precisa ser enviada nos casos de retificação administrativa e mandado judicial (exceto para adoção) Publicado em 2 de fevereiro de 2021 Melina ... Leia Mais
TJ-SP mantém pai biológico e pai afetivo em registro civil de menor Publicado em 2 de fevereiro de 2021 Melina ... Leia Mais
CNJ defere liminar e suspende compartilhamento de dados do RCPN com o SIRC Publicado em 1 de fevereiro de 2021 Melina ... Leia Mais
Comunicado do Recivil aos candidatos do Edital 01/2016 que escolheram serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais Publicado em 1 de fevereiro de 2021 Melina ... Leia Mais
Aviso nº 6/CGJ/2021 – Publica a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro atualizada até 31 de dezembro de 2020 Publicado em 1 de fevereiro de 2021 Melina ... Leia Mais
Aviso nº 5/CGJ/2021 – Publica as novas vacâncias dos serviços notariais e de registro de Minas Gerais, ocorridas entre os 1° de julho e 31 de dezembro de 2020 Publicado em 1 de fevereiro de 2021 Melina ... Leia Mais
Portaria Conjunta nº 1.133/PR/2021 – Estabelece a retomada das atividades presenciais nas comarcas que menciona Publicado em 1 de fevereiro de 2021 Melina ... Leia Mais
Atenção: prazo de envio da Certidão de Atos Gratuitos e da Complementação de Renda é até o dia 12 do mês subsequente Publicado em 29 de janeiro de 2021 Melina ... Leia Mais
Justiça rejeita pedido para anulação de atos de falecido Publicado em 28 de janeiro de 2021 Melina ... Leia Mais
Portaria nº 6.680/CGJ/2021 – Determina a realização de Correição Ordinária Geral na Comarca de Belo Horizonte Publicado em 28 de janeiro de 2021 Melina ... Leia Mais