Projeto “Cidadania dos Ciganos” é apresentado em Belo Horizonte
Publicado em 29/01/2014
Fonte: Boletim Eletrônico do Ministério da Cultura Representação Regional Minas Gerais...
JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE REGISTROS PÚBLICOSVISTOS.Cuida-se de expediente instaurado a partir de representação formulada pela Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º. Subdistrito da Capital – Sé, que busca definir atribuição para realizar os registros contemplado...
Câmara aprova aumento de prazo para requerer inventário
Publicado em 29/01/2014
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na última quarta-feira (26), em caráter conclusivo, a ampliação, de 30 para 60 dias, do prazo para requerimento de inventário (relação dos bens deixados por alguém que morreu) e da partilha de bens. Esse prazo está previsto em ...
Viúva de tabelião não herda cargo deixado pelo marido
Publicado em 29/01/2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o ato da presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR) que efetivou, na titularidade de um cartório do interior do estado, a viúva do tabelião falecido. A morte do titular ocorreu em 2003 e, no ano seguinte, ela assumiu o cargo, amparada pele...
Violação dos princípios da moralidade na contratação de parente para atuar em cartório
Publicado em 29/01/2014
O registrador e o notário exercem função pública e, portanto, suas atividades se subordinam a todos os princípios constitucionais do art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988. O dispositivo prevê que “a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da U...
Cartório do Rrio de Janeiro é acusado de exigir atestado de sanidade de idosos
Publicado em 29/01/2014
O corregedor-geral da Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, acolheu parecer da juíza auxiliar da Corregedoria, Rita Vergette, e instaurou processo administrativo disciplinar contra o titular da 5ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais, de Copacabana. Alan José dos Santos B...
CNJ cria Cadastro para facilitar a adoção em todo o País
Publicado em 29/01/2014
Os processos de adoção no Brasil ganham mais agilidade, segurança e transparência com iniciativa aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça: a criação do Cadastro Nacional de Adoção. A ferramenta fará a interligação de todas as Varas da Infância e Juventude e Varas de Família do País,...
IBGE divulga estudo da família brasileira baseado em informações dos cartórios de Registro Civil
Publicado em 29/01/2014
IBGE investigará cor do brasileiro em 2008 e pode ampliar categoriasO IBGE vai levar a campo no próximo ano uma pesquisa para investigar a cor do brasileiro. O objetivo é verificar se é necessário fazer uma revisão na metodologia a ser usada no Censo de 2010.Segundo o instituto, o sistema de c...
Clipping – Novas configurações familiares – Jornal Estado de Minas
Publicado em 29/01/2014
Fonte: Jornal Estado de Minas – 29.09.07...
Recivil viabiliza participação do Piauí no XV Congresso Nacional
Publicado em 29/01/2014
Concretizando a iniciativa pioneira da Arpen Brasil em promover o patrocínio de estados menos sustentáveis por estados mais estabelecidos economicamente, o Recivil viabilizou a participação do Estado do Piaui no XV Congresso Nacional dos Registradores....