Na data em que se comemora o Dia Nacional da Visibilidade Trans, o total de 401 pessoas já realizaram a mudança de nome e sexo nos Cartórios de Registro Civil do Estado de Minas Gerais desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu o direito de transg&ec...

O Plenário do Senado deve retomar a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a perda automática de cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade (PEC 6/2018). Ela foi debatida ao longo de 2019 e já pode ser vota...

No Brasil, 60% das pessoas já sofreram vazamento de dados ou conhecem alguém que passou por isso. E que 81% afirmam ter perdido o controle de como os dados pessoais são usados (The Harris Poll/IBM). O Brasil é o quinto país de onde mais se originam ataques na web (...

Solicitações junto à Defensoria Pública do Ceará saltaram de oito, em 2014, para 122, no ano passado. Desde 2018, não é mais preciso entrar na Justiça para pedir mudança de nome e gênero na certidão de nascimento Querer ser ...

O presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca, decidiram suspender o expediente forense e administrativo no Poder Judiciário do Estado nesta quarta-feira, 29 de janeiro, a partir das ...

Andreia Gagliardi, diretora de Comunicação da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), deu entrevista ao programa "Bom Dia Brasil", da TV Globo, falando a respeito da realização de mudança de...

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) publicou na tarde desta terça-feira (28/01) o comunicado SISCOAF 63, sobre a habilitação e o envio de dados com base no Provimento nº 88/2019 da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a pol&ia...

AVISO Nº 9/CGJ/2020 Avisa sobre a prestação, pelos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais, de outros serviços remunerados, conexos aos seus serviços típicos, mediante convênio devidamente homologado pela Corregedoria-Geral de Jus...

Nas últimas semanas, os cartórios de notas do país estiveram no centro do noticiário brasileiro. Isso se deve a ação nacional do partido Aliança pelo Brasil que utilizou os serviços cartorários para a realização da coleta e...

           ...