Todos os posts por studiositebh

O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo falou durante o XXII Conarci sobre os desafios e as perspectivas para os registradores e notários na atualidade....
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PROVIMENTO N° 334/2016 Altera e acresce dispositivos ao Provimento nº 260, de 18 de outubro de 2013, que codifica os atos normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais relativos aos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTI...
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PROVIMENTO N° 333/2016 Altera o art. 1.030 do Provimento nº 260, de 18 de outubro de 2013, que codifica os atos normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais relativos aos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA ...
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Provimento n° 332/2016 – Altera e acresce dispositivos ao Provimento nº 260/2013 (Código de Normas) sobre a averbação direta da sentença estrangeira de divórcio consensual

PROVIMENTO N° 332/2016 Altera e acresce dispositivos ao Provimento nº 260, de 18 de outubro de 2013, que codifica os atos normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais relativos aos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTI...
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Jurisprudência mineira – Apelação cível – Execução de título judicial – Executado falecido – Penhora e arrematação de bem que compõe o acervo hereditário – Ilegitimidade ativa

Publicado em 27/09/2016

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APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL – EXECUTADO FALECIDO – PENHORA E ARREMATAÇÃO DE BEM QUE COMPÕE O ACERVO HEREDITÁRIO – EMBARGOS DE TERCEIRO – HERDEIRO – ILEGITIMIDADE ATIVA &#82...
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Concurso MG – Edital n. 1/2014 – (2ª Retificação) – EJEF publica o resultado dos recursos interpostos contra a pontuação dos títulos revistos de ofício pela Comissão Examinadora

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE TABELIONATOS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 1/2014 – (2ª Retificação) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcelo Guimarães Rodri...
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Repercussão dos Atos Normativos do CNJ no registro civil é discutida no Conarci

Publicado em 26/09/2016

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Professor Christiano Cassetari falou sobre parentalidade afetiva, reprodução assistida, união estável e Apostila da Haia. ...
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XXII Conarci debate responsabilidade civil dos notários e registradores

Publicado em 26/09/2016

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Desembargador mineiro, Marcelo Rodrigues, falou sobre a importância da prevenção da lide nos atos registrais....
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Entenda a decisão do STF que garante herança a catarinense criada e registrada por outro homem

Publicado em 26/09/2016

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Aos 16 anos, uma moradora de Florianópolis, descobriu que seu pai biológico não era o que havia lhe registrado, criado e amado por toda a vida. Foi então que a jovem, fruto de um caso extra-conjugal, reuniu-se com a família de origem humilde, solicitou exames de DN...
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