Nove mulheres gaúchas tiveram de atravessar a fronteira do Brasil com o Uruguai após entrarem em trabalho de parto e não terem atendimento médico em Santana do Livramento (RS). A Santa Casa de Misericórdia da cidade foi interditada pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-RS) em 16 de outubro deste ano. A única saída das mães foi buscar a maternidade do Hospital Rivera, no país vizinho.
Para a estudante Caren Rangel, 24 anos, a situação é “vergonhosa”. “Acho um absurdo ter de atravessar a fronteira para procurar um médico.” Ela fez todo o pré-natal no posto de saúde em Santana do Livramento e a filha dela, Natália, nasceu em Rivera no sábado (24).
Caren espera que a filha possa tirar proveito da dupla cidadania. “O lado bom de tudo isso é que minha filha vai ter dupla cidadania, poder usar os serviços básicos dos dois países. O lado ruim da história é não ter, agora, atendimento médico em minha cidade. Tive sorte de chegar rápido ao hospital uruguaio, pois minha filha nasceu uma hora depois de atravessar a fronteira.”
Segundo ela, Natália nasceu com 2,480 quilos e foi registrada em um cartório uruguaio. “A certidão de nascimento no Uruguai vai ficar pronta em dez dias. Depois disso, ainda não sei o procedimento correto para também registrar minha filha no Brasil”. Caren tem outra filha, brasileira, de 3 anos.
Outra mãe que passou pela mesma situação é Diva Dutra Teixeira, 26 anos. Ela entrou em trabalho de parto no domingo (25) e foi levada de ambulância para a cidade estrangeira. “Achei essa situação horrível, porque queria ter meu filho perto de casa. Agora, não faço a menor ideia de como providenciar os documentos dele. Só sei que o registro dele no Uruguai está para ficar pronto”.
Ela tem dois filhos brasileiros, de 7 e 3 anos. O filho uruguaio de Diva recebeu o nome de João Pedro e nasceu com 3,550 quilos.
Segundo Wainer Machado, prefeito de Santana do Livramento, a interdição do hospital foi uma medida exagerada, já que se trata do único local de atendimento médico para a população local. “Não temos como reverter a decisão, que foi tomada pela diretoria do CRM. Segundo eles, não há condições de prestar atendimento, mas eu acho um exagero. Há melhorias a serem feitas, mas o pronto-atendimento poderia permanecer aberto.”
Sem consultas e exames
Em nota, o conselho informou que a interdição ética da instituição foi tomada em acordo com o corpo clínico da Santa Casa de Misericórdia e que a medida tem o objetivo de proteger médicos e pacientes da péssima situação em que se encontra o hospital. Ainda de acordo com o documento, estão proibidas as consultas, internações, cirurgias e quaisquer outros procedimentos, sendo garantido o atendimento aos pacientes já internados.
Machado disse ao G1 que espera poder reabrir a Santa Casa o mais rápido possível. “Vamos pedir ajuda para a Secretaria Estadual de Saúde para conseguirmos acelerar as medidas necessárias para reabrir as portas do hospital”. Enquanto isso não é feito, as próximas gestantes serão levadas para hospitais em Quaraí (RS), que fica a cerca de 100 quilômetros de Santana do Livramento.
Dupla cidadania
De acordo com Eliana Puglia, consulesa do Brasil em Rivera, todas as mães que tiveram seus filhos em território uruguaio deverão procurar o Consulado do Brasil em Rivera para registrar o nascimento das crianças.
“Estas crianças são consideradas brasileiras natas. A mãe tem de fazer o traslado em cartório de 1º ofício. Os documentos serão levados, também, para um cartório de 1º ofício em Brasília. A partir daí, a criança poderá ter RG e CPF. Isso é feito gratuitamente, já que as parturientes são do Sistema Único de Saúde (SUS)”, disse Eliana.
A consulesa afirmou ainda que as crianças só terão dupla cidadania se os pais pedirem os documentos dos filhos no Uruguai também.
Fonte: g1.com.br