Nota aos Oficiais
Caros amigos,
O Recivil, na pessoa do seu Presidente, Paulo Alberto Risso de Souza, foi surpreendido na tarde de hoje, 25.06.08, com uma correspondência expedida pela atual presidência da Arpen Brasil, na pessoa do Dr. José Emygdio de Carvalho Filho, que declarava cancelada a Assembléia Geral e impugnada a Chapa apresentada pelo candidato Paulo Risso.
Lamentando imensamente o ocorrido, encaminhamos cópia na íntegra do documento a nós remetido.
O Recivil pede desculpas a todos pelo transtorno e declara publicamente seu pesar pela desunião da classe neste momento.
Ilmo. Sr.
PAULO ALBERTO RISSO DE SOUZA
Oficial do Registro Civil de Pessoas Naturais
De Andradas – MG
Presidente do RECIVIL
José Emygdio de Carvalho Filho, na qualidade de presidente da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS, em virtude de várias impugnações apresentadas por diversos associados desta entidade, conforme relação apresentada ao final, vem informar que a chapa de eleição apresentada por V.Sa. foi desacolhida, por apresentar as irregularidades referentes a determinações do Estatuto da Associação, aprovado
1. Desacordo com o artigo 31, que determina a necessidade de anuência expressa de todos os candidatos que compõem a chapa;
2. Desacordo com o artigo 5º, que impõe vedação do exercício de qualquer direito inerente à qualidade de associado àquele que não estiver em dia com suas obrigações financeiras para com a associação;
3. Desacordo com o artigo 8º, inc. IV, que prevê a perda de qualidade de associado aos inadimplentes por período superior a 12 meses, sendo que alguns candidatos encontram-se enquadrados nessa irregularidade.
Cumpre informar que diante de tal decisão, nova Assembléia Geral Ordinária será convocada para a realização da eleição da diretoria da ArpenBrasil para o biênio 2009/2010, sendo aberta oportunidade de inscrição de chapas para a concorrência ao pleito.
Mantendo a linha de transparência de total obediência ao princípio da legalidade que norteou a minha administração, atuando com imparcialidade, é com pesar que transmito esta decisão oficial lamentando a desunião da classe, esclarecendo tratar-se de decisão isenta de qualquer critério de caráter pessoal.
José Emygdio de Carvalho Filho
Presidente Arpen-Brasil
Relação de oficiais que apresentaram impugnação à chapa apresentada:
– Nino José Canani – vice-presidente da ArpenBrasil, vice-presidente da Anoreg Brasil, ex-presidente da ArpenBrasil;
– Marília Patu Rebello Pinho, oficial de Registro Civil do 32º Subdistrito – Capela do Socorro – São Paulo/SP;
– Carlos José Ribeiro de Castro, oficial do Registro Civil – 2º Subdistrito de Juiz de Fora, MG, ex-presidente da ArpenBrasil;
– Válber Azevedo de Miranda Cavalcanti, oficial do 1º Registro Civil de Pessoas Naturais de João Pessoa, PB, candidato à vice-presidência na chapa impugnada.