A equipe de Projetos Sociais do Recivil deu início às ações da “Caravana da Assistência Social” nos municípios de Nova Belém, Itabirinha do Mantena e Divino das Laranjeiras. A equipe viajou do dia 1º. a 5 de fevereiro com objetivo de oferecer a população acesso a documentação civil básica. O Projeto “Caravana da Assistência Social” é uma parceria entre a Sedese, Secretaria de Estado Desenvolvimento Social /MG e o Recivil, Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais, e tem como propósito, identificar e oferecer ao público do Programa Bolsa Família, (famílias pobres e extremamente pobres de 52 municípios mineiros, selecionados) documentação civil básica – Registro Civil, Certidão de Nascimento/Casamento – como estratégia de acesso ao Bolsa Família.
A primeira parada da Caravana foi no município de Nova Belém, cidade de 5 mil habitantes sendo 20,33% moradores da zona urbana e 79,67 % zona rural. As ações aconteceram na Escola Estadual Professora Dioguina Augusta Santana, e a demanda maior de atendimento foi por segundas vias de certidões de nascimento/casamento, informações sobre o Programa Bolsa Família e busca por novos cadastros e revisão do benefício.
Muitos moradores compareceram apenas para tirar dúvidas, como Dona Madalena, 65 anos, que saiu de casa enquanto estava escuro e chegou a Escola às 9 horas da manhã, só para tirar dúvidas sobre o cartão Bolsa Família: “Eu ouvi no rádio que vocês estariam aqui na escola e resolvi saber do meu benefício”.
Compareceram ao evento o Prefeito, Márcio José dos Santos Soares, e a Juíza, Dra. Beatriz dos Santos Vailante, Juíza de Direito da Comarca de Mantena. A Juíza relatou a importância dessa parceria do poder público (Sedese) com o poder privado (Recivil) tendo como finalidade a realização de ações de políticas públicas.
Assim como
Em Divino das Laranjeiras (58,45 % urbana, 41,55 % rural), última cidade visitada pela Caravana, a maior demanda foi por segunda via de documentos que se encontrava em péssimas condições. Junto à emissão dos mesmos também foram tiradas dúvidas da população sobre o Bolsa Família.
Compareceram a cidade de Divino das Laranjeiras o presidente do Recivil, Paulo Risso, o vice-presidente, Célio Vieira Quintão, e o tesoureiro André de Oliveira Nunes Leite. Paulo Risso falou sobre a importância de uma empresa privada como Recivil está envolvida em projetos sociais e da feliz oportunidade de realizar essa parceria com o governo, “pois é no Cartório de Registro Civil, que o cidadão nasce para o mundo. Afinal, temos uma responsabilidade e o governo sabe disso e nos apóia.”
Junto ao atendimento a população nos três municípios, foi feita uma pesquisa sócio-econômica a fim de diagnosticar o perfil da população atendida. As três cidades apresentaram características semelhantes, tais como predominância de mulheres atendidas, idade entre 25 e 60 anos, baixo nível de escolaridade (maioria ensino fundamental incompleto), média de filho entre dois e quatro, mulheres sem renda que vivem apenas com o benefício do Programa Bolsa Família. Em geral, os homens que responderam à pesquisa, a maioria era trabalhador rural, não assalariado, casado, pai de família, e com uma renda mínima proveniente de pagamento de trabalhos pontuais (bico).
Embora o índice de sub-registro constatado nessa primeira etapa tenha sido baixo, houve quem procurasse o atendimento para tirar a documentação civil básica e efetivar o cadastro no Bolsa Família. Alessandra Dias Leopoldo, 18 anos, registrou o filho, Judeão Dias Leopoldo, 1 ano. “Andei durante 1 hora debaixo de sol carregando ele no colo para conseguir registrá-lo (…) Para mim é uma oportunidade boa porque agora vou conseguir colocá-lo no Bolsa Família e receber o dinheiro” relata a moradora de Nova Belém.
Maria de Souza Ventura, moradora de Divino das Laranjeiras, tirou 5 certidões novas (1 casamento, 1 óbito, 3 nascimento) “Vim aqui fazer novos documentos pra mim, e para minhas netas”.
Dos 52 municípios selecionados para serem objeto do Projeto, 12 foram identificados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome / Secretaria de Renda e Cidadania e 40, pela Subsecretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que apontou, através de relatório do IBGE dados do ano de 2000, altos índices de subregistro no Estado.
O baixo índice de pessoas não registradas encontrado nos três municípios visitados, não confere com os dados iniciais do projeto. A equipe coordenada por Maria Cecília Duarte – Coordenadora de Planejamento Estratégico e Projetos Sociais do Recivil – produziu um relatório que será apresentando à Sedese para avaliação dessa primeira etapa e discutir as próximas ações. Um dos pontos mais importantes do relatório é procurar averiguar, junto Subsecretaria de Direitos Humanos, IBGE e Sedese, os municípios que de fato sofrem com índice de sub-registros e quais são os parâmetros utilizados que culminaram nestes dados.
A próxima viagem da Caravana está marcada para o dia 1º a 9 de março com destino aos municípios de Arinos, Buritis e Uruana de Minas. A Coordenadora Maria Cecília Duarte está fazendo contatos com os Oficiais, Prefeituras e gestores do Bolsa Família para obter informações acerca do índice de sub-registro e entraves ao cadastramento do Bolsa Família. “O objetivo é obter essa resposta antes da reunião com a Sedese, que será na quarta feira às 10 horas, para que possamos discutir as ações dessa segunda etapa do projeto durante a reunião” afirma.