Confira o Artigo sobre o Direito de Representação na Íntegra.
O DIREITO DE REPRESENTAÇÃO Paulo Hermano Soares Ribeiro Letícia Franco Maculan Assumpção Noções conceituais. 2. Hipóteses legais. 3. Limites da participação sucessória na representação. Distinção entre representação, transmissão e renúncia. 5. direito de representação na hipótese de filhos e netos pré-morto. 6. Referencias. NOÇÕES…
Estado de Minas destaca alterações de nome realizadas diretamente em cartório
Reportagem publicada no caderno Gerais apresenta dados sobre o procedimento e histórias de pessoas que oficializaram a mudança de prenome. O jornal Estado de Minas publicou, no caderno Gerais, a reportagem “Mais de 1 mil mineiros trocaram de nome por ano sem precisar ir à…
Encontro Regional em Ipatinga terá sorteio especial para oficiais
Premiação exclusiva para oficiais inscritos e presentes será um dos destaques do evento, de 30 de outubro a 1º de novembro. O Recivil realiza, de 30 de outubro a 1º de novembro de 2026, mais uma edição do Encontro Regional dos Registradores Civis Mineiros, desta…
Cartórios de Minas Gerais emitem mais de 62 mil Carteiras de Identidade Nacional em nove meses
Rede de atendimento passou de 44 unidades em janeiro para 49 em setembro de 2026. Congonhas lidera em volume de emissões. Entre janeiro e setembro de 2026, os cartórios de Registro Civil de Minas Gerais emitiram 62.517 Carteiras de Identidade Nacional (CIN), segundo dados fornecidos…
Encontro Regional do Recivil em Ipatinga: confira a programação e faça sua inscrição
De 30 de outubro a 1º de novembro, o Recivil realiza o Encontro Regional em Ipatinga, com uma programação voltada à atualização profissional e à troca de experiências entre oficiais e profissionais dos cartórios. Confira a programação completa e faça sua inscrição pelo WebRecivil. Programação…
Confira o Artigo na Íntegra
Por: Gabriela Franco Maculan Assumpção e Letícia Franco Maculan Assumpção RESUMO O presente artigo analisa, a partir de um caso concreto, a inviabilidade jurídica da designada “renúncia à meação” na dissolução da união estável e no inventário, caracterizando-a como cessão gratuita sujeita à incidência tributária….
Curso de Documentoscopia e Grafoscopia será realizado durante o Encontro Regional de Ipatinga
Os inscritos no Encontro Regional de Ipatinga poderão participar do curso de Documentoscopia e Grafoscopia, com Wanira Oliveira de Albuquerque. A capacitação terá foco na prevenção de fraudes no balcão do cartório, com conteúdo sobre análise documental, conferência de assinaturas e identificação de falsificações. O…
O menino que virou poeta: a certidão de Drummond habita o cartório de Itabira
Mais de cem anos depois do nascimento do escritor, sua certidão de nascimento continua sendo consultada por pesquisadores e estudantes. O caso ajuda a mostrar como o Registro Civil se transforma, com o tempo, em guardião da memória de uma cidade. Antes de se…
Capacita Recivil está de volta com novo modelo de acesso
O que é bom sempre pode melhorar. O Capacita Recivil está de volta com uma nova dinâmica de acesso, pensada para facilitar a participação dos profissionais que trabalham nos cartórios nas oportunidades de capacitação oferecidas pelo Recivil. A partir desta nova fase, os colaboradores das…
Reeleitura pelo Superior Tribunal de Justiça da Súmula 377/STF – Necessidade de Prova do Esforço Comum para que o Cônjugue Sobrevivente seja Meeiro
1 INTRODUÇÃO A súmula 377 do Supremo Tribunal Federal (STF) vige, desde 1.960, sob o signo da desconfiança doutrinária quanto à sua higidez com o sistema, pois a súmula nega o regime da separação obrigatória de bens, posto no direito positivado. O Superior Tribunal de…