Por: Gabriela Franco Maculan Assumpção e Letícia Franco Maculan Assumpção   RESUMO O presente artigo analisa, a partir de um caso concreto, a inviabilidade jurídica da designada “renúncia à meação” na dissolução da união estável e no inventário, caracterizando-a como cessão gratuita sujeita à incidência tributária….

Os inscritos no Encontro Regional de Ipatinga poderão participar do curso de Documentoscopia e Grafoscopia, com Wanira Oliveira de Albuquerque. A capacitação terá foco na prevenção de fraudes no balcão do cartório, com conteúdo sobre análise documental, conferência de assinaturas e identificação de falsificações. O…

Mais de cem anos depois do nascimento do escritor, sua certidão de nascimento continua sendo consultada por pesquisadores e estudantes. O caso ajuda a mostrar como o Registro Civil se transforma, com o tempo, em guardião da memória de uma cidade.   Antes de se…

O que é bom sempre pode melhorar. O Capacita Recivil está de volta com uma nova dinâmica de acesso, pensada para facilitar a participação dos profissionais que trabalham nos cartórios nas oportunidades de capacitação oferecidas pelo Recivil. A partir desta nova fase, os colaboradores das…

1          INTRODUÇÃO A súmula 377 do Supremo Tribunal Federal (STF) vige, desde 1.960, sob o signo da desconfiança doutrinária quanto à sua higidez com o sistema, pois a súmula nega o regime da separação obrigatória de bens, posto no direito positivado. O Superior Tribunal de…

A semana do Encontro Regional de Barbacena começou antes mesmo da abertura oficial do evento. Na quarta-feira, dia 23, a diretoria do Recivil, representada pelo presidente Genilson Gomes e pela diretora Soraia Boan, pegou a estrada para visitar cartórios da região. Ao todo, foram 14…

O Recivil comunica aos cartórios que  realizam emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) sobre o Memorando PCMG/SIIP/IIMG/DIVID nº. 35/2026 por intermédio do qual fomos informados de que dia 30 de setembro de 2026, será ativado o Termo Eletrônico de Responsabilidade e Sigilo das Informações do Banco de Dados do…

Transmissão ao vivo pelo canal Prosa de Cartório reunirá a equipe de TI da entidade para demonstrar funcionalidades e esclarecer dúvidas da classe. O Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil) realiza, na próxima segunda-feira, 28 de…

Entre os dias 18 e 20 de setembro, o Recivil promoveu mais uma edição do Encontro Regional, desta vez em Pouso Alegre, reunindo participantes para três dias de capacitação, troca de experiências e confraternização. A programação teve início com o pronunciamento institucional conduzido pelo presidente…

Após um período de manutenção, o Capacita Recivil está de volta. Nesta nova etapa, a plataforma traz novidades estruturais que tornam o acesso à capacitação ainda mais simples para os oficiais e colaboradores dos cartórios associados ao Recivil. A partir de agora, o próprio Recivil…