O Momento Recivil exibido neste sábado (12.07), na Band Minas, durante o programa Segurança e Cidadania, entrevistou a coordenadora especial da política pró-criança e adolescente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Eliane Quaresma. Ela falou sobre o projeto das unidades interligadas dos cartórios nas…

EDITAL Nº 10/2014 – RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NAS PROVAS DE SELEÇÃO   O Presidente da Comissão Examinadora do 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, Desembargador MARCELO MARTINS BERTHE, TORNA…

O casamento entre um homem e uma mulher e entre pessoas do mesmo sexo está cada vez mais parecido, nos EUA, conforme as histórias que desenrolam nos tribunais do país. A união entre duas mulheres, por exemplo, já percorre os mesmos caminhos do casamento tradicional…

Desde o dia 03 de julho, os 1.532 candidatos pré-classificados no Concurso Público para os Cartórios Extrajudiciais já podiam retirar, pela internet, o Documento de Confirmação de Convocação. Nele estão disponíveis o local e o horário da aplicação dos exames da segunda etapa, que será…

PORTARIA Nº 3.293/CGJ/2014 Dispõe sobre a implantação do Sistema Hermes – Malote Digital do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas comarcas do interior do Estado de Minas Gerais mencionadas. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições,  CONSIDERANDO a necessidade de…

Dispõe sobre o registro de união estável, no Livro “E”, por Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais.

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (9/7) recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e concedeu pensão por morte retroativa a um menor,  que vivia sob a guarda de um agricultor falecido, morador de Presidente Getúlio, em…

Após três anos de estudos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou o modelo para criação e implantação, nos cartórios, do Sistema de Registro Eletrônico Imobiliário (S-REI). Com o objetivo de replicar a plataforma em todo o país, a Corregedoria Nacional de Justiça editou, no…

Situação jurídica da união entre pessoas do mesmo sexo: reconhecimento, registro e efeitos.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho liberou da penhora um apartamento já arrematado em execução trabalhista. A Turma acolheu recurso interposto pela esposa do ex-sócio da empresa devedora. Embora ela não tivesse direito à metade do bem, o imóvel era o único bem…