Desembargador José Renato Nalini, ex-Corregedor Geral de SP, fala sobre as novas atribuições dos registradores civis e sua importância para a desjudicialização dos serviços. Clique aqui e faça já a sua inscrição.   Atual presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP),…

A bandeira dos direitos iguais para todos volta a ser brandida nos tribunais americanos, outra vez nas cores do arco-íris. Casais do mesmo sexo lutam, agora, pelo direito de desfazer, com o divórcio, o que conquistaram em alguns estados: o casamento gay. A questão não…

Tema: “O Provimento CNJ nº 34 e a Legislação Federal do IRPF: os livros – Diário Auxiliar e Caixa – que coexistem”   – Livro Diário Auxiliar (Provimento CNJ nº34/2013).   – Livro Caixa fiscal (Regulamento do Impostode Renda – RIR/99).   Objetivo: oferecer aos…

O sobrenome carrega as heranças familiares, e por muito tempo no Brasil as mulheres tiveram que usar os nomes dos maridos como se dessem continuidade à sua linhagem, abrindo mão, simbolicamente, das raízes dos seus ascendentes. Mas com o chamado novo Código Civil, de 2002,…

Governo alemão aprovou projeto de lei que amplia os direitos dos homossexuais, que poderão adotar os filhos já adotados por seu companheiro ou companheira. Berlim – O governo alemão aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que amplia os direitos dos homossexuais, que poderão adotar…

Primeira audiência acontece na quinta, a partir das 14h, na sede do órgão. Programa alterou documento de 1.750 crianças de três regiões em 2013. O Ministério Público do Distrito Federal convocou 842 mães para dar início ao processo de reconhecimento de paternidade de seus filhos, por…

Em reunião realizada nesta segunda-feira (10), com representantes dos cinco cartórios de registro civil de São Luís e da Secretaria de Direitos Humanos do Estado, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, anunciou que a Corregedoria vai estudar a criação de projeto para instalação de…

Mais de mil registradores foram entrevistados por instituto de pesquisa.

Parece história de filme de terror, mas não: a francesa Pascale — cujo nome completo não foi divulgado — vai casar com seu noivo, Michael, que morreu de ataque do coração em junho de 2012. A morte ocorreu um mês antes do casório. Mesmo desolada,…

Na Inglaterra, uma viúva terá o tempo que quiser para decidir se vai ter filhos do seu companheiro morto. A Corte Superior de Justiça decidiu que o esperma de Warren Brewer, que morreu em 2012, deve ficar armazenado em uma clínica de reprodução assistida até…