Casais da terceira idade vêm cada vez mais oficializando a união, segundo pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mais de 8,3 mil pessoas acima de 61 anos se casaram em 2010, e 9.046 em 2011. Casados no civil há 61 anos,…

Os envolvidos na venda de um bebê de três meses no Litoral Norte de Santa Catarina vão responder em liberdade pelos crimes de tráfico, falsidade ideológica e registro ilegal da criança, conforme a Polícia Civil de Balneário Camboriú, que solucionou o caso. Segundo a polícia,…

No Momento Recivil, veiculado pela Band Minas no último sábado, o presidente do Recivil, Paulo Risso, falou sobre o registro de nascimento realizado nas maternidades de Minas Gerais, que já está em funcionamento.

Na sessão da quarta-feira (11), os desembargadores aprovaram pedido de providência para designação da Comissão do IV Concurso de Outorga de Delegação Notarial e de Registros, formada por um desembargador e três juízes. Foram indicados, por unanimidade, o Des. Josué de Oliveira, como titular, e…

O Presidente da Comissão do Concurso das Serventias Extrajudiciais do Amazonas, Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, torna pública, em conformidade com a Resolução nº 81 de 09 de junho de 2009 do Conselho Nacional de Justiça, a relação das Serventias Extrajudiciais Vagas ordenadas de acordo…

RIO – Em pouco mais de um ano de atendimento, o posto do 13º Cartório de Registros Civil de Pessoas Naturais do Hospital municipal Pedro II, em Santa Cruz, na Zona Oeste, já realizou 4.528 registros, sendo que 3.502 são de nascimentos ocorridos na unidade…

O Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, decretou a suspensão da eficácia da decisão que torna obrigatória a implantação de sistema de backup pelas serventias extrajudiciais por 90 dias, prazo dentro do qual deverá ser apresentada proposta de…

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na Justiça, a necessidade de comprovação de regime de união estável para conseguir benefícios previdenciários no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Os procuradores explicaram que os segurados precisam cumprir com as normas estabelecidas pela Previdência Social e pela…

Atento aos anseios da população brasileira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem trabalhado em seus 25 anos de existência para reduzir as desigualdades sociais e os problemas das chamadas minorias. Nesse aspecto, o STJ tem buscado preservar os direitos e garantias dos homossexuais, que…

A regulamentação da lei que cria o Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas (Farpem), sancionada pelo governador Omar Aziz e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no último dia 12, será um avanço no combate ao sub-registro…