Evento será realizado nos dias 23 e 24 de maio, em Foz do Iguaçu (PR).

Os alimentos provisórios, fixados em percentual sobre os rendimentos líquidos do alimentante, não incluem adicionais, abonos e participação nos lucros. O entendimento, unânime, é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).  No caso, a filha e a ex-mulher ajuizaram ação de alimentos, requerendo…

Decisões judiciais têm aberto caminho para que coexistam dois pais e uma mãe ou um pai e duas mães em registros civis. São Paulo – Primeiro documento do brasileiro, a certidão de nascimento tradicional traz a filiação da criança com o nome do pai em…

A resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, aprovada na sessão desta terça-feira (14/5), segue as transformações da sociedade. A opinião é do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, que apresentou…

O Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou no final da manhã desta quarta-feira (08) o Projeto de Lei que institui o “Selo Digital” de fiscalização dos serviços notariais e registrais da Paraíba, mais conhecido como “selo eletrônico”. O processo administrativo nº 330.9142 foi levado à…

Maria Ângela carrega dois sentimentos essencialmente antagônicos há pelo menos dois meses – a felicidade de ser mãe (dos gêmeos Messias e Mikaele) e a tristeza, ainda tão latente, da perda do pai dos filhos, vítima de diabetes. Com lágrimas nos olhos, ela contou que…

Além de Delaware, o casamento homossexual é legal em Rhode Island, Connecticut, Iowa, Massachusetts, Maryland, Maine, New Hampshire, Nova York, Vermont e Washington, além do Distrito de Columbia.  Delaware se tornou nesta terça-feira no 11º Estado americano a legalizar o casamento gay, depois que o…

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2011   De ordem do Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF publica a lista dos candidatoseliminados do certame, em virtude…

Homem não poderá doar espermatozoide depois dessa idade. Revisão de regras do conselho deve sair nesta 5ª no Diário Oficial. O Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou suas regras para a prática de reprodução assistida. Uma das principais mudanças é que, a partir de agora, a…

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 02/2011   De ordem do Exmo.Senhor Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e em atendimento ao disposto no Capítulo XIV, subitem…