Cerimônia coletiva foi em cartório de Campinas nesta quinta-feira (21). ‘Satisfação’, diz enfermeira ao usar sobrenome de companheira pela 1ª vez. Enquanto muitos optaram por ternos e vestidos de noivas sofisticados – alguns até extravagantes -, a recepcionista Nareman e a enfermeira Delisie Martins de Souza…

Brasileiros que não podem pagar por um advogado enfrentam processos judiciais e julgamento sem qualquer tipo de assistência jurídica. Clique aqui e assista a reportagem.  É lei! Quem precisa de advogado, mas não tem dinheiro, tem direito a um defensor público pago pelo Estado. Se…

O seminário será realizado neste sábado (23/03), a partir das 9 horas da manhã, na rua Albita, n. 260, bairro Cruzeiro, em Belo Horizonte.

Enquanto a legislação brasileira não estabelece a possibilidade de casamento entre pessoas do mesmo sexo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderia editar uma resolução – com efeito legal – para orientar os cartórios a procederem à conversão da união estável homoafetiva em casamento. A…

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ negou recurso de um homem contra sentença que lhe negou o fim dos pagamentos da pensão mensal que faz à ex, senhora atualmente com 71 anos de idade. A idosa não se manifestou nos autos, fato que…

PORTARIA Nº 2.549/CGJ/2013 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições;   Considerando a necessidade de prosseguir os trabalhos correicionais em cumprimento às metas estabelecidas no plano de ações de fiscalização dos serviços notariais e de registro, conforme restou consignado e decidido nos autos…

Lei já havia passado no Senado e foi aprovada por 39 votos contra 26. Nove estados e a capital federal reconhecem o casamento gay. O estado do Colorado aprovou nesta terça-feira (12) as uniões civis entre pessoas do mesmo gênero, após uma votação na Câmara estadual….

Mais uma união estável entre pessoas do mesmo sexo acontece hoje no Cartório de Registro Civil em Uberaba. Os empresários Diego Rodrigues e Rander Santana Silva passam a assinar nesta quarta-feira o sobrenome um do outro. De acordo com o cartório, este é o 6º…

A indenização por danos morais, arbitrada em R$ 15 mil pela Primeira Instância, foi mantida pela 11ª Câmara Cível do TJMG. Um pai foi condenado a pagar à filha indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, por não ter incluído o nome…

Inspeção da CGJ mostra situação precária nos cartórios de Teresina. Desembargador anuncia realização de concurso com 314 vagas.Os usuários de cartórios em Teresina reclamam da falta de estrutura e do mau atendimento prestado nestes locais. Longas filas, demora no atendimento e desconforto são resultados do…