Curso de Qualificação do Recivil reúne registradores civis da região de Uberlândia para capacitação da classe
Nos dias 18, 19 e 20 de março, o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais – Recivil – realizou, na cidade de Uberlândia, o primeiro Curso de Qualificação do ano de 2022. O evento reuniu mais de…
Presidente do Recivil visita cartórios da região de Uberlândia para conhecer a realidade de cada serventia
Com objetivo de conhecer a realidade das serventias da região de Uberlândia, o presidente do Recivil, Genilson Gomes, acompanhado pelo diretor regional da cidade e oficial e Registro Civil e Notas de Miraporanga, Jovino Cheik, e pelo suplente do cartório de paz e notas de…
Diretoria do Recivil divulga balanço de gestão do ano de 2021
O Recivil divulga para conhecimento dos registradores civis de Minas Gerais o Relatório de Gestão Institucional de 2021. O documento contém informações sobre o trabalho realizado pela diretoria e as ações promovidas pelos departamentos do Sindicato. O objetivo do relatório é mostrar um resumo dos…
Reflexões sobre a renúncia do cônjuge à concorrência sucessória
Na renúncia à concorrência sucessória, a par de não haver transação sobre herança de pessoa viva, o cônjuge declina de um direito, eliminando, destarte, qualquer interesse acerca da não preservação da vida do consorte. I – A INDESEJADA E INCONVENIENTE CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE OU…
Cartórios de Minas contabilizam recorde de crianças sem registro de pai
Em números absolutos, 23.754 recém-nascidos em 2020 e 2021 foram registrados com apenas o nome da mãe em sua certidão de nascimento Mais de 23 mil recém-nascidos foram registrados apenas com o nome da mãe pelos cartórios de Minas desde o início da pandemia do…
Certidão de inteiro teor para lavratura de escrituras durante a vigência da MP 1.085/21
A Medida Provisória 1.085 foi publicada no Diário Oficial da União no dia 28/12/2021, dispondo sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – SERP e alterando várias leis, entre elas a Lei de Registros Públicos – lei 6.015/73. O escopo deste texto é tratar de…
Recivil altera o modelo do requerimento de transmissão para atos do e-Protocolo
A Comissão de Enunciados formada por representantes do Recivil e do Colégio Registral de Minas Gerais alteraram o modelo do requerimento de transmissão para atos do e-Protocolo. Clique aqui e acesse o modelo de requerimento sobre e-Protocolo. Todos os enunciados estão disponíveis no site do…
Gigantes da tecnologia se unem para acabar para sempre com as senhas
Há cerca de dez anos, um consórcio de empresas de tecnologia e segurança, agências governamentais, instituições financeiras e outros foi lançado com o objetivo de eliminar o uso de senhas em sites, aplicativos e dispositivos. Agora, o Fast IDentity Online (Fido) Alliance parece ter finalmente encontrado um…
Recivil publica novos enunciados referente a guia com códigos dos atos e tipo de tributação
O Recivil e o Colégio Registral de Minas Gerais, na intenção de uniformizar os procedimentos entre os registradores civis mineiros, divulgam novos enunciados referente a uma guia com códigos dos atos e tipo de tributação.
G1 – Número de pais ausentes bate recorde em MG; mais de 20 mil crianças foram registradas só com nome da mãe
Dados são de 2020 e 2021, quando o estado teve o menor número de nascimentos desde 2003.