Elas cresceram com um espaço em branco na certidão de nascimento. Em Santa Catarina, em outro caso de Quem é meu pai? uma jovem mãe busca de justiça. Clique aqui e veja a matéria. Duas irmãs crescem com um espaço em branco na certidão de…

O Recivil realizará nos próximos dias 28 e 29 de abril na cidade de Manhuaçu-MG, o Curso de Cartosoft e Informática. As inscrições estão encerradas.

Brasília – Lançado há mais de um ano pelo Ministério da Justiça, o Registro de Identidade Civil (RIC), que deveria substituir a carteira de identidade de pelo menos 2 milhões de pessoas, ainda não saiu do papel. De acordo com o ministro da Justiça, José…

Tendo em vista a abertura de Concursos Públicos para ingresso e remoção nas ATIVIDADES NOTARIAIS E REGISTRAIS, a SERJUS-ANOREG/MG, através da ESNOR – Escola Superior de Notários e Registradores – realizará o EXTENSIVO SEMESTRAL – Preparatório para Concursos Públicos nas Serventias Notariais e Registrais –…

Desde sua criação, há oito meses, o CRT realizou, gratuitamente, 4 mil reconhecimentos de paternidade Como não sabia o nome do pai, Fabiana Salvina dos Santos passou a ser chamada de “bastarda” na vizinhança. Desde pequena, ela ouvia a recusa da mãe em lhe contar…

Sandra dos Santos conseguiu tirar RG, CPF e título de eleitor em Boa Vista. Apesar disso, dois documentos ainda a identificam como ‘masculino’. A locutora Sandra Gomez dos Santos, 33 anos, está passando uma nova fase em sua vida depois que o juiz Erasmo Hallysson…

A Coordenação de Promoção do Registro Civil de Nascimento do Governo do Amazonas, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), realiza mutirão entre os dias 4 e 5 de maio, em Manaus/AM, para emissão de registro civil de nascimento…

Estudante transexual da Universidade de Brasília (UnB) luta pelo direito de ser chamado pelo nome que escolheu e não pelo que consta no registro civil. No início deste ano, um estudante de Ciência Política, que tem o nome de mulher em todos os documentos, entrou…

Casais  de noivos que pretenderem selar seu compromisso na solenidade de casamento comunitário a ser realizada, dia 5 de maio, no projeto Ação Global, em São Gonçalo do Amarante, devem providenciar a sua inscrição até a próxima quarta-feira, dia 18. O interessados devem procurar o…

Em decisão inédita do Judiciário fluminense, os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiram, por unanimidade, converter em casamento a união estável homoafetiva de um casal que vive junto há oito anos. Eles haviam entrado com o pedido de conversão…